Iris defende Plano Diretor moderno

O prefeito Iris Rezende (PMDB) declarou, ontem, que defende uma revisão do Plano Diretor de Goiânia (PDG) moderno, equilibrado e que respeita as vocações da capital. “Vamos ouvir a população sobre o assunto e elaborar um projeto democrático, moderno que humanize a cidade com a promoção de emprego e o incentivo de moradias de forma harmônica, em todas as regiões da cidade”, destaca o prefeito.

Para o peemedebista, Goiânia é uma cidade que tem uma forte vocação ao trabalho, mas voltada ao cuidado com o ser humano. “Somos trabalhadores e acolhedores. Então toda a nossa administração tem se voltado ao emprego, às obras necessárias à população e ao atendimento das maiores necessidades”, completa.

A Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Habitação (Seplanh) se reuniu na terça, 20, com representantes do Centro Operacional do Meio Ambiente (Caoma) do Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO) para apresentar o trabalho que está sendo realizado objetivando a revisão do PDG 2007. Promotores do MP conheceram o trabalho que tem sido desenvolvido por um grupo de técnicos da Prefeitura de Goiânia para a revisão do Plano que, conforme a lei 171/07 e o Estatuto das Cidades, deve ser revisado a cada dez anos.

Segundo o coordenador geral do grupo e superintendente de planejamento e gestão sustentável da Seplanh, a Câmara Municipal deve discutir a atualização neste ano.  “A lei que instituiu o Plano Diretor de Goiânia, sancionada em 2007, determina que ele deve sofrer atualizações a cada dois anos e ser revisto a cada dez. Desde janeiro, reformulamos a comissão responsável por acompanhar a implantação do Plano e voltamos nossos esforços para a revisão, que demanda atenção especial por parte da prefeitura, já que se trata de um projeto em longo prazo”, afirma.

Antes de ser apreciado pelos vereadores, o projeto que está sendo desenvolvido pela Seplanh e passa por três grandes etapas. “Optamos em dividir os trabalhos em fases para que pudéssemos dar ênfase em cada uma. Inicialmente realizamos uma ampla leitura de toda a legislação para verificarmos aquilo que deu e que não deu certo, além de identificar o que deve ser revisto e o que ainda pode ser implementado”, afirma Henrique Alves.

Na segunda fase do cronograma consta a realização dos diagnósticos de cada eixo estabelecido pelo PDG e suscitando prognósticos. Após essa etapa, é dado o início às discussões técnicas com todos os envolvidos no processo: população, sociedade civil organizada e entidades classistas e acadêmicas.

Para os representantes do Ministério Público, todo o trabalho apresentado pelos técnicos da prefeitura realizado até agora e os projetos apresentados para as próximas fases merecem destaque, pois demonstram que todo o trabalho de revisão do PDG tem sido feito de forma bastante atenciosa e competente. Já para os promotores, a iniciativa da atual gestão de discutir o PDG com os envolvidos no processo garante total transparência e legitimidade ao processo.

De acordo com Henrique Alves, a expectativa é que todo o processo programado para a revisão do PDG seja concluído até dezembro deste ano para, então, ser encaminhado projeto de lei à Câmara Municipal com a proposta definitiva do Executivo quanto à revisão do plano.

Para o vereador Paulinho Graus (PDT), a revisão não é obrigatória e precisa ser feita com cautela. “Defendo um estudo sem pressa, com a participação da população com várias audiências públicas, pois se trata de um projeto delicado, que não pode ser feito para atender a necessidade de empresários e sim o bem comum da cidade”, diz.

O prefeito garante que o Plano Diretor seguirá a mesma postura que tem norteado sua relação com a Câmara “de muita independência e respeito com o poder legislativo”. Para Iris, Goiânia é uma cidade privilegiada geograficamente e construída por pessoas que prezam pela qualidade de vida. “Nossa cidade é especial e evolui muito rapidamente, precisamos estar sempre atentos ao ritmo de crescimento e complexidade que é essa metrópole”, conclui.

“Somos trabalhadores e acolhedores. Então toda a nossa administração tem se voltado ao emprego, às obras necessárias à população e ao atendimento das maiores necessidades”

“Reformulamos a comissão responsável por acompanhar a implantação do Plano e voltamos nossos esforços para a revisão, que demanda atenção especial”