João Furtado destaca multiplicação de receitas e defende contingenciamento
Redação DM
Publicado em 23 de junho de 2017 às 04:46 | Atualizado há 8 anosEm reunião de Tributação, Finanças e Orçamento realizada na última quarta-feira, o secretário estadual da Fazenda, João Furtado Neto, destacou o papel do governo de Marconi Perillo para que Goiás conquistasse a posição que ocupa hoje no cenário nacional. “A multiplicação das receitas promovida pelo governo de Marconi é o motor que fez com que o PIB de Goiás hoje cresça acima da média nacional e que o Estado se destaque também na geração de empregos”, disse. Os trabalhos foram conduzidos pelo presidente da comissão, deputado Francisco Jr. (PSD).
Na oportunidade, o superintendente da Sefaz, Oldair Marinho da Fonseca, fez a explanação sobre as contas fiscais do governo referentes ao primeiro quadrimetre deste ano. O evento aconteceu no Auditório Solon Amaral da Assembleia Legislativa.
Respondendo a questionamentos dos deputados, João Furtado informou que uma das medidas do governo para combater a crise este ano foi diminuir a alíquota do boi em pé, de 13% para 7,5% para apoiar o produtor nas dificuldades geradas pela crise da empresa JBS, proprietária do frigorífico Friboi. “Nós estamos cuidando também de atender os pequenos frigoríficos, que foram aniquilados pelo cartel dos frigoríficos”, explicou o secretário.
De acordo com o demonstrativo apresentado pelo superintendente Oldair Fonseca, as despesas primárias totais do Estado cresceram 16,61% de janeiro a abril deste ano, enquanto a receitas primárias cresceram apenas 5,48% em relação ao mesmo período do exercício anterior.
Quanto aos itens custeio e folha, apresentaram crescimento de 15,40% e 14,65%, respectivamente. O baixo crescimento das receitas refere-se principalmente ao baixo crescimento das receitas tributárias, de apenas 2,76%, e das transferências da união, de apenas 2,60%, no período de janeiro a abril de 2017, comparado ao mesmo período de 2016, portanto abaixo da IPCA de maio de 2016 e abril de 2017, que foi de 4,08%.
Arrecadação
Em entrevista após a apresentação do resultado das metas fiscais do governo referente ao primeiro quadrimestre do ano, João Furtado ressaltou o crescimento nominal da receita do Estado, porém defendeu o contingenciamento superior a R$ 1 bilhão de reais e ressaltou que o Executivo realize novas economias de despesas que seriam feitas agora a partir do adiamento delas para um outro momento.
“O que nós estamos fazendo é dando cumprimento à PEC do Teto de Gastos, que foi votada este ano. Nossa atenção é para o limite de gastos de 2016 que pauta os gastos de 2017. Se houver frustação da receita nós vamos reduzir ainda mais os gastos com custeio”, destacou o Secretário.
João Furtado chamou a atenção para o decréscimo da atividade econômica brasileira que tem afetado, segundo ele, a receita tributária de Goiás. O secretário alertou ainda para uma diminuição das transferências da União, causando impacto negativo no fechamento das contas públicas do Estado.
O titular da Sefaz ressaltou também que se houver a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do Orçamento Impositivo a pasta deve rever a proposta de orçamento do ano que vem, para incluir a despesa com o pagamento das emendas parlamentares.”Pode ser que nós tenhamos que rever prioridades, mas nós estamos aqui falando tudo sobre uma hipótese que ainda não está consolidada. Nós temos que esperar o trabalho da Assembleia Legislativa do Estado e verificar se houve ou não a aprovação dessa PEC”, pontuou.