José Eliton, um homem de missões

O vice-governador e titular da SSPAP, José Eliton, tem sido, desde 2011, peça-chave no governo Marconi Perillo, que por quatro vezes lançou mão do vice para missões especiais. Tão logo assumiu o primeiro mandato, José Eliton, foi convocado para a presidência da Companhia Energética de Goiás (Celg Distribuição), que vivia o dilema das dívidas. No início do segundo mandato, o vice-governador foi convocado para comandar, dentro do processo de reforma administrativa, a Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SED), responsável pela formulação de políticas para os setores produtivos diante da crise. Mais recentemente, assumiu a Segurança Pública, após a morte da estudante Nathália Zucatelli, de 18 anos, cujo assassinato chocou a população.
Em todos os desafios, o vice-governador José Eliton, conseguiu reverter situações de crise e estabelecer planos estratégicos, reformulando as políticas para a obtenção de resultados, graças a sua visão sistêmica dos diversos órgãos por que passou e, também, a sua incontestável capacidade de liderança. Nas três missões, José Eliton teve apenas alguns meses para dar as respostas de que o governo e a sociedade necessitavam. Ele ficou de janeiro a dezembro de 2011 na Celg; de janeiro de 2015 a fevereiro de 2016 na Secretaria de Desenvolvimento Econômico; e de fevereiro a dezembro de 2016 na Secretaria de Segurança Pública.
Agora, José Eliton recebe uma nova missão do governador Marconi Perillo: a de coordenar, ao seu lado, os convênios com os municípios para a aplicação dos recursos provenientes do leilão da Celg, cerca de R$ 1 bilhão, além de outros recursos da ordem de R$ 200 mil, que serão destinados, também, a obras e benefícios nos 246 municípios goianos. O desafio é garantir que esses recursos sejam gastos com obras prioritárias para o desenvolvimento econômico e social das localidades e regiões, diferentemente do que ocorreu no passado com os recursos da venda de Cachoeira Dourada.
O vice-governador definirá com a equipe técnica uma extensa agenda que será executada junto aos municípios, oportunidade em que ouvirá representantes da sociedade organizada, gestores, lideranças comunitárias e todos os demais atores nas diferentes cidades, para identificar as necessidades e estabelecer as prioridades a serem contempladas. No decorrer de 2017, José Eliton deverá visitar pelo menos metade das cidades goianas.

O início da recuperação da Celg

No início de 2011, a situação financeira da Celg era tão crítica que, de acordo com o vice-governador e secretário José Eliton, pertencia mais aos credores do que ao povo goiano. Não pagava as faturas há mais de 300 dias. A companhia não conseguia cumprir os compromissos advindos dos seus diversos programas e ainda enfrentava o desgaste resultante da inadimplência junto aos credores e aos graves problemas nas suas atividades finalísticas. Mas, em pouco tempo, a situação foi controlada. Ainda no primeiro semestre, José Eliton conseguiu fazer um acordo com os municípios durante o encontro de contas denominado “Saldo Positivo”, quando créditos e débitos que existiam foram negociados e quitados.
Na sua gestão à frente da Celg, José Eliton também conseguiu quitar as dívidas com 100% dos fornecedores e prestadores de serviços que trabalhavam com a companhia. “Não há no financeiro da empresa nenhuma fatura em aberto, estamos absolutamente adimplentes”, afirmou o vice-governador ao deixar a presidência da empresa. Foi ainda na sua gestão que o governo de Goiás firmou com a Eletrobras um acordo para o repasse de recursos federais para a recuperação financeira da Companhia Energética de Goiás (Celg).
José Eliton também realizou, na gestão da Celg D, um plano de investimentos precedido por um estudo sobre a situação da empresa, com identificação de oportunidades e definição de metas. Com base nesses estudos, foi feito um mapa estratégico com ações que permitiriam à Celg alcançar o equilíbrio em suas contas. No decorrer de todo o ano de 2011, José Eliton participou de inúmeras audiências públicas para o debate com a sociedade sobre a situação da companhia, tendo apresentado o plano de investimentos da empresa também na Assembleia Legislativa, em audiência na Comissão de Minas e Energia, presidida pelo deputado José Vitti.
Além dos avanços no campo financeiro, José Eliton destaca que a sua gestão da Celg deixou interesses políticos de lado para assumir um caráter mais técnico e administrativo. “Só esta mudança gerou uma economia nos gastos que permitiu quitar as dívidas junto aos municípios”, destacou o vice-governador, ao apresentar o plano estratégico na Assembleia. Segundo ele, o plano de recuperação foi construído ouvindo os funcionários, e todas as medidas tomadas tiveram como princípio a proteção dos interesses da sociedade e da empresa. José Eliton construiu uma relação de confiança com os servidores da Celg naquele ano, em que nenhuma greve foi registrada no setor.
Maior plataforma de fomento à inovação do País

Ainda na Secretaria de Desenvolvimento Econômico, o vice-governador José Eliton idealizou e desenvolveu o Inova Goiás, a maior plataforma de fomento à inovação do Brasil e que envolve mais de R$ 1 bilhão em investimentos e o suporte de parcerias entre o governo estadual, prefeituras, universidades e demais instituições de pesquisa e o setor produtivo. O programa facilita o acesso às novas tecnologias, dinamiza o papel das empresas e fomenta o potencial de cada região. Assim, Goiás vai se projetar como um dos três estados que mais inovam no Brasil, abrindo novos caminhos para o momento posterior à crise.
O Programa de Inovação e Tecnologia do Estado de Goiás foi concebido com 40 ações que estimulam e promovem a inovação nos setores produtivos e a modernização da máquina administrativa para a oferta de melhores serviços à população.
Além de fazer a interface dos órgãos públicos com as instituições de ensino e pesquisa e o setor privado, o Inova Goiás adota como uma das principais estratégias o mapeamento do estado para a criação de rotas da inovação que ligarão os polos de excelência nas várias regiões. Esses polos, que irão concentrar num mesmo território empresas de base tecnológica, incubadoras, laboratórios e universidades, centros de formação profissional e tecnológica e órgãos públicos, serão referência em suas áreas para o país e para o mundo.
Desde o lançamento do programa, o governo já promoveu a automação de diversos serviços que receberam o Selo Inova Goiás. Entre eles, está o da guia de trânsito animal, GTA, que agora pode ser emitida pelo próprio produtor a partir de qualquer computador com o Cartão Rural; o agendamento de consultas pelo celular a médicos credenciados no Ipasgo com o Ipasgo Fácil; o acesso ao Crédito Automático da GoiásFomento, que oficializou também a sua rede de Correspondentes de Crédito e criou o Fundo Garantidor de Investimentos; e o Telemedicina, o Siga Saúde Goiás e o Conecta SUS, da Secretaria de Saúde.

Desenvolvimento em tempos de crise

No final de 2014, quando a crise já se fazia sentir em todas as direções, o governador Marconi Perillo fez o maior ajuste fiscal do país, encolhendo a máquina administrativa para reduzir gastos e reduzindo a estrutura a apenas 10 pastas. Uma das supersecretarias criadas foi a de Desenvolvimento Econômico, Científico e Tecnológico e de Agricultura, Pecuária e Irrigação (SED) e o cargo de secretário foi entregue ao vice-governador José Eliton. Foi o primeiro nome anunciado na ampla reforma que se iniciava. E o governador foi categórico ao ressaltar a lealdade, o empenho e o dinamismo do vice-governador. “Confio em José Eliton para atrair novos investimentos para o Estado e cuidar de todos os assuntos ligados ao agronegócio”, declarou.
José Eliton demonstrou sua visão de futuro ao fazer imediatamente o lançamento do programa SED Adiante, contendo o planejamento estratégico, com metas estabelecidas para cada uma das áreas de abrangência da nova pasta: Indústria, Comércio e Serviços; Comércio Exterior; Agricultura, Pecuária e Irrigação; Ciência e Tecnologia; e Desenvolvimento Regional. Em pouco tempo, os vários setores executavam projetos e ações voltados ao desenvolvimento do Estado, com foco na inovação e tecnologia.
Durante os meses em que comandou a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, José Eliton buscou fortalecer a logística e a infraestrutura nas diferentes regiões do estado como suporte à expansão das atividades produtivas e também à atração de novas empresas que pudessem gerar emprego e renda. Elegeu como prioridade a consolidação do processo de desenvolvimento nas regiões Norte e Nordeste, estabelecendo núcleos básicos de interseção entre a qualificação profissional feita pelos diferentes Institutos Tecnológicos (Itegos) e seus colégios vinculados e os arranjos produtivos locais. Em pouco tempo, o estado ganhou uma grande malha produtiva integrada.
Nesse período, José Eliton foi um defensor contumaz da manutenção dos incentivos fiscais por parte do governo do Estado, apesar de todas as dificuldades inerentes à crise. Estabeleceu um grande diálogo com o setor produtivo, garantindo a segurança fiscal aos empresários que, diante de todo o suporte oferecido, confiaram e mantiveram seus investimentos. Com o setor aquecido, Goiás apresentou, durante todos os meses em que José Eliton esteve no comando da SED, uma balança comercial superavitária, com resultados altamente positivos, bem à cima dos números registrados na balança comercial do país.
As missões comerciais deram ao estado de Goiás uma projeção importante no cenário mundial, abrindo mercados representativos, como os da China e da Rússia, entre outros. Foram várias missões ao exterior, sempre integradas por empresários goianos ávidos por novos mercados e apresentação de seus produtos. Em contrapartida, o Governo de Goiás pôde apresentar a dezenas de países suas potencialidades: a consolidada infraestrutura, o suporte logístico e os incentivos fiscais para a instalação de plantas industriais. A última missão abriu portas para o mercado da carne, que é o principal produto da balança comercial goiana, ao lado do complexo da soja. Além das missões, a SED recebeu dezenas de delegações de outros países que vieram conhecer a pujança da economia goiana.
Na Agricultura, o vice-governador José Eliton manteve o ânimo dos produtores, apoiando o agronegócio, diante da frustração de safra com o veranico forte do início de 2015, dando continuidade aos pleitos do setor. José Eliton conseguiu dar prosseguimento a importantes programas como o de regularização fundiária (Gleba Legal), o plano estadual de irrigação e o programa Lavoura Comunitária, que transforma a vida de milhares de goianos que vivem no campo.
No Desenvolvimento Regional, José Eliton inaugurou uma série de obras nos municípios, entre elas o Lago das Acácias, na cidade de Goiás, e o Parque Paraíso Encantado, em Posse, que, juntas, totalizaram R$ 9 milhões. Ainda em sua gestão, José Eliton lançou, ao lado do governador Marconi Perillo, a segunda etapa da Frente de Apoio ao Desenvolvimento Municipal, com a Patrulha do Desenvolvimento para auxiliar os municípios em obras urbanas e rurais. Inicialmente, em caráter emergencial, as patrulhas se destinaram a combater os focos do mosquito transmissor da dengue.

“Confio em José Eliton para atrair novos investimentos para o Estado e cuidar de todos os assuntos ligados ao agronegócio”
Marconi perillo

Integração, inteligência e ações ostensivas

Ao assumir a Secretaria de Segurança Pública e Administração Penitenciária, no início deste ano, José Eliton tinha como principal desafio o de reduzir os indicadores de criminalidade no estado e, principalmente na capital, onde a onda de assaltos fazia vítimas diariamente em vários setores e as explosões de caixas eletrônicos e agências bancárias eram registradas com grande frequência. Imediatamente, José Eliton colocou as polícias nas ruas em patrulhamentos e bloqueios, dando início a uma verdadeira caça aos que teimavam em infringir as leis. Em pouco tempo, não só os autores do assassinato da estudante Nathália Zucateli foram presos, mas uma infinidade de criminosos foi retirada das ruas pelas forças de segurança.
José Eliton inaugurou um modelo novo de policiamento, com base no planejamento a partir dos serviços de inteligência, promovendo a integração das forças policiais do estado entre si, com outros órgãos do governo e também com as polícias federais e os organismos de segurança de outros estados.
E esta foi a gênese do que é hoje o maior Pacto Interestadual de Segurança Pública Integrada do país, o Pacto Integrador. Nascida no âmbito do Consórcio Brasil Central, a proposta extrapolou os limites da região Centro-Oeste e hoje abarca 15 estados, mais da metade dos entes federados em torno do grande desafio de combater o crime organizado.
Entre os principais resultados do Pacto Integrador, pode-se destacar o fechamento das fronteiras do estado em todas as regiões, com a instalação de subcomitês de fronteiras; a desarticulação de dezenas de bandos criminosos; e a consolidação da integração dos serviços de inteligência.
Do ponto de vista político, o Pacto Integrador formulou uma agenda nacional para o amplo debate das questões estruturais da segurança pública e do sistema penitenciário. Entre outras propostas, José Eliton defendeu de forma veemente a criação de um ministério próprio para a Segurança Pública e Administração Penitenciária, com recursos próprios; o descontingenciamento do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) – mais de R$ 2 bilhões – e a reestruturação do sistema penitenciário brasileiro; além de mudanças nas leis penais e processuais penais, para que os criminosos presos possam cumprir suas penas em regime fechado.

Indicadores de criminalidade em queda

Durante os meses em que o vice-governador José Eliton esteve à frente da SSPAP, os indicadores criminais tiveram queda histórica em praticamente todos os tipos penais. Em Goiânia, o número de homicídios teve uma queda de 48,72% em novembro em relação ao mesmo mês de 2015, um recorde. De acordo com o Observatório de Segurança Pública, no estado de Goiás, a queda do número de homicídios foi de 22,2% em relação a novembro do ano passado.
No Estado de Goiás, foi registrada em novembro uma redução em 10 das 12 modalidades de crimes considerados como de alta prioridade. Na capital, os índices apresentaram recuos significativos também em 10 tipos penais. Em Aparecida de Goiânia, pelo terceiro mês consecutivo, houve retração nos índices de violência do município. Os homicídios recuaram 51,62%, além de resultados positivos em outros 10 tipos penais. Foram observadas reduções, ainda, em Anápolis e no Entorno do Distrito Federal nos indicadores de novembro.
As ações integradas das polícias goianas resultaram em altos índices de produtividade e serviços este ano. Eles conseguiram apreender 34 toneladas de drogas (11 somente na semana passada), prender 1,7 mil traficantes, recapturar mais de 3 mil foragidos e recuperar mais de 12.100 veículos que haviam sido roubados.