Jovair lança candidatura e crê na isenção de Temer

O líder da bancada federal PTB, o goiano Jovair Arantes, fará o lançamento oficial de candidatura à presidência da Câmara dos Deputados na próxima terça-feira (10), às 16 horas. De acordo com a assessoria de comunicação do petebista, Jovair busca a valorização da Casa e reconhece como negativa a imagem do Parlamento perante a sociedade. O parlamentar planeja uma agenda de viagens aos Estados na tentativa de convencer os colegas parlamentares da escolha de seu nome.

“O meu trabalho sempre foi o de construir e é isso que eu quero: construir uma imagem nova da Câmara, no sentido de mostrar para a população que quem responde pela democracia e respeita a sociedade é realmente a Câmara dos Deputados”, destacou.

Jovair Arantes disse que, se eleito, vai focar os trabalhos nas reformas trabalhista e previdenciária.“É preciso ter coragem para fazer aquilo que é melhor para o Brasil, retomar o crescimento, de forma estável, sem sustos”, afirmou.

O deputado federal se reuniu com um grupo de parlamentares para discutir estratégias de campanha e fez críticas ao atual presidente, que deve se candidatar à reeleição. “Acho que ele (Rodrigo Maia) está rasgando a Constituição e o regimento da Casa. Não é bom para o país ter um presidente sub judice e nós vamos judicializar esse processo”, disse.

Apesar das críticas, o líder do PTB e membro do bloco Centrão na Câmara negou que o resultado das eleições possa prejudicar as votações de interesse do Planalto. “Não temos que falar em Centrão. Estamos falando aqui de uma eleição na individualidade, o deputado, a urna e o voto. O desejo da Casa será respeitado. Eu não posso, porque perdi eleição ou fui contrariado com voto, me debandar ou ficar contrariado”, afirmou Jovair Aranes.

Com Temer

Jovair Arantes se reuniu, na última quarta-feira, com o presidente Michel Temer e ouviu dele a promessa de que não haverá interferência do governo na disputa. O líder do PTB na Casa disse que não pediu a Temer apoio, nem o compromisso de não interferir nas eleições agendadas para o início de fevereiro, mas criticou a possibilidade de o atual presidente, Rodrigo Maia (DEM-RJ), candidatar-se à reeleição.

“Ele [Temer] reafirmou que o Planalto não tem nenhuma preferência pelas candidaturas colocadas pela base, que vai continuar determinando que nenhum ministro interceda com relação a este ou aquele candidato porque ele entende que isso é uma decisão que tem que ser dos deputados”, disse Jovair Arantes.

Maia e Rosso

A Câmara Federal é atualmente presidida pelo deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), que assumiu depois da renúncia do deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), investigado na Operação Lava Jato.

A possibilidade de Maia concorrer já está sendo contestada no Supremo Tribunal Federal (STF). O argumento dos deputados que são contra a candidatura do democrata é que o artigo 57 da Constituição proíbe a reeleição de presidentes do Legislativo no mesmo mandato. O democrata argumenta que o veto não se aplica a presidentes de “mandato-tampão”, como o dele, eleito em julho de 2016 para um período de sete meses. “A Casa está dividida sobre esse assunto, mas não concorda com casuísmo, e isso é um casuísmo aos moldes da velha ditadura brasileira”, disse Maia.

O líder do PSD, Rogério Rosso (DF), que perdeu a disputa para Maia em julho, também sinaliza que vai disputar o pleito. Nos últimos dias, ele tem incentivado a realização de um debate entre os candidatos para que a população conheça as propostas de cada um.

Os questionamentos sobre a viabilidade de Rodrigo Maia ser reeleito para o posto foram parar no Supremo Tribunal Federal (STF). No fim de dezembro, o Solidariedade propôs uma ação à Corte para que os ministros interpretem o regimento interno da Câmara conforme a Constituição, para fixar, segundo os advogados da legenda, o entendimento de que a proibição de recondução também se aplica ao parlamentar que tenha sido eleito para um “mandato-tampão”.

Rodrigo Maia foi eleito presidente da Câmara em julho para um mandato tampão após a cassação do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). O Artigo 57 da Constituição Federal diz que é “vedada a recondução para o mesmo cargo na eleição [da Mesa Diretora] imediatamente subsequente”. No entendimento de aliados de Maia, esse dispositivo não se aplica nos casos de mandato-tampão. Interpretação diferente daqueles contrários à possibilidade de reeleição.

Para Jovair Arantes, “dos 513 deputados, 512 não precisam de parecer jurídico para ser candidato”. Nesse sentido, afirmou, qualquer outra candidatura “seria legítima”. “Eu respeito demais o Rodrigo, acho que ele é uma pessoa do bem, mas está errando nesse quesito de buscar pareceres. Isso já coloca a Câmara em xeque. Não sou eu que vou judicializar. Já existem partidos que fizeram isso. Eu sou defensor das leis, e nós temos claramente escrito na Constituição dizendo que não pode [reeleição]”, afirmou, perguntado por jornalistas se contestaria uma eventual vitória do atual presidente.

Rodrigo Maia também se reuniu com o presidente Michel Temer, assim como o fez nos últimos dias. De acordo com o Palácio do Planalto, porém, os dois têm apenas discutido assuntos de governo, como as reformas que estão em tramitação no Congresso Nacional.