Julgamento de Bolsonaro e 7 réus começa; Moraes detalha plano golpista

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começa julgamento do chamado “núcleo crucial” da trama golpista. Moraes. O ministro do STF, Alexandre de Moraes, relator das ações, lê resumo com os principais pontos da ação penal por tentativa de golpe de Estado: “O país e sua Suprema Corte só têm a lamentar que, mais uma vez na história republicana brasileira, se tenha novamente mais uma vez tentado um golpe de Estado atentando contra as instituições e a democracia pretendendo se uma ditadura. As instituições mostraram sua força e sua resiliência”.

Pela 1ª vez, um ex-presidente da República senta no banco dos réus acusado de crimes contra a democracia. Advogados dos acusados de tentar derrubar a democracia brasileira não esperam absolvições no Supremo Tribunal Federal. Com a condenação já considerada certa nos bastidores, as defesas voltam seus esforços à redução de penas. A prioridade será afastar o crime de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, considerado acumulativo com o de golpe de Estado.

Julgamentos anteriores fixaram penas de até 17 anos para envolvidos nos atos de 8 de janeiro. Agora, integrantes do núcleo central da trama enfrentam até 43 anos de prisão, se condenados por todos os crimes imputados. Apenas Alexandre Ramagem responde por três acusações, o que pode resultar em punição mais branda.

Alexandre de Moraes abre a sessão com a leitura das apurações. Paulo Gonet, procurador-geral da República, defende a condenação do grupo por duas horas. As sustentações orais começam ainda na tarde do primeiro dia. A defesa de Jair Bolsonaro será a sexta a se manifestar, provavelmente no segundo dia.

Os advogados tentarão penas de até 13 anos. Contam com ministros da Primeira Turma dispostos a revisar interpretações jurídicas. Luiz Fux já se posicionou favoravelmente à tese de unificação dos crimes atribuídos aos réus. A expectativa é um julgamento técnico, porém marcado por tensão e tentativas de apontar nulidades.

A inclusão de 80 terabytes de documentos sem tempo suficiente para análise completa é uma das principais queixas. Os advogados também apontam falhas no acesso a recursos, como no caso do agravo de Jair Bolsonaro, não liberado por Moraes para votação no colegiado.

Após a provável condenação, parte dos réus recorrerá em liberdade. A defesa não espera prisão domiciliar para nenhum cliente. O cumprimento da pena, segundo a praxe, só começa após julgamento dos recursos. O STF pretende encerrar o processo até o dia 12.

Foto: Rosinei Coutinho/STF