Julgamento do caso Valério Luiz deverá ser adiado

O julgamento do caso
Valério Luiz, previsto para começar amanhã (23), provavelmente não
vai mais acontecer na ata pré-estabelecida há mais de sete meses. O
motivo do iminente cancelamento do júri são as medidas de contenção
do avanço do novo coronavírus, que levou a Justiça a suspender
audiências presenciais e outros atos como julgamentos. Além disso,
certas medidas processuais necessárias não foram tomadas em prazo
mínimo anterior à data do julgamento, a exemplo do sorteio dos
jurados, que deveria ter acontecido dez dias antes do julgamento.
Outro motivo é a complexidade que envolve a sessão, como o
depoimento dos réus e testemunhas, o pronunciamento dos promotores e
advogados e demais providências inerentes à sessão de julgamento,
que pode durar mais de dois dias.

“É, de fato,
muito angustiante essa incerteza provocada pela excepcionalidade do
momento por que estamos passando. Tanto para a sociedade, para a
família da vítima quanto, sobretudo, para os acusados, certos de
serem inocentes e prontos ao julgamento”, diz o advogado Ricardo
Naves, defensor de três dos acusados. Segundo ele, há, ainda,
pendências processuais de extrema relevância, como a apreciação
do que ele considera “e gravíssimos defeitos processuais arguidos
pela defesa, cuja correção se revela fundamental para a lisura e a
eficácia do julgamento”.

O advogado diz que o
que se espera é um julgamento justo. “A sociedade não quer que um
culpado se beneficie com a impunidade nem, tampouco, que inocentes
sejam punidos. Quer que o sistema jurídico funcione com o máximo de
perfeição, já que, sem que assim seja, o prejuízo, mais do que
individual, é, sobretudo, social”, afirma

Na opinião de
Ricardo Naves, os acusados deverão ser absolvidos, e, com isso,
exigirem do Estado que se faça uma investigação mais científica,
criteriosa e séria. “Muitos talvez não saibam, mas, entendendo o
Conselho de Sentença pela justa absolvição, a punição dos
verdadeiros culpados estaria longe de prescrever. Assim, temos,
ainda, tempo de sobra para alcançar o verdadeiro ou verdadeiros
responsáveis pelo crime”, frisa o advogado.

Confirmado o
cancelamento, não se terá, tampouco, previsão para a realização
do julgamento, já que, pela conjugação das determinações
contidas em portarias e decretos, os julgamentos pelo Tribunal do
Júri de réus presos somente poderá ocorrer após 31 de julho o que
exclui a realização de de réus soltos, como é o caso do processo
referente a Valério Luiz.