Justiça de resultados

O Programa Acelerar, do Tribunal de Justiça de Goiás, encerrou os trabalhos do biênio 2015/2017 comemorando um marco na prestação jurisdicional para população goiana. As estatísticas do período impressionaram técnicos do Conselho Nacional de Justiça e do Tribunal de Justiça de Goiás com o volume de atividades desenvolvidas, pelo número de audiências realizadas, pelo número e pela abrangência das sentenças proferidas e pelo alcance financeiro e social atingido pelo trabalho dos esforços concentrados que foram realizados nesses dois anos.

Segundo a coordenadora do programa, desembargadora Sandra Regina Teodoro Reis, o trabalho é a “mais pura materialização do ideal de levar a Justiça à sociedade, com rapidez, efetividade e satisfação”. Sob sua batuta trabalharam juízes e serventuários da Justiça para atender as demandas nas 82 comarcas onde foram realizadas audiências. De modo simplificado, o Acelerar é um programa que visa agilizar solução de pendências e desafogar o Judiciário de pendências que levariam décadas para serem resolvidas. “A grande maioria é de demandas repetitivas ou que são afeitas a casos cujos pedidos e soluções são semelhantes, como, por exemplo, causas previdenciárias”, explica a magistrada.

Batizado com um nome pomposo e pouco representativo – Comitê de Enfrentamento das Demandas Repetitivas e Complexas –, o Programa Acelerar percorreu o Estado em todos os quadrantes promovendo audiências em que a tônica principal era a conciliação e a solução das demandas. Principalmente questões envolvendo pedidos de auxílio previdenciário, aposentadorias, interdições e outras graças para pessoas desassistidas e que ficavam por anos a fio sem receber os pequenos benefícios. Juízes se aliavam a auditores da Previdência para propor conciliações e dar o direito pretendido às pessoas. Em geral, gente pobre e que precisava de coisa pequena para um sustento digno, como benefícios previdenciários. São outros casos como aposentadoria rural, a Lei Orgânica de Assistência Social (Loas), de pensão por morte, de auxílio-acidente, por invalidez, por tempo de serviço e de auxílio-doença.

Como as demandas remontavam a vários anos se arrastando sem solução, os montantes chegavam a valores altos, que envolviam cifras significativas, em que os magistrados aplicavam a razoabilidade para garantir o direito com justiça e equidade. Sob o comando da desembargadora Sandra Regina Teodoro Reis, a Justiça de Goiás promoveu sentenças em 84% dos casos – coisa raríssima em se tratando do Judiciário – com uma produção de impressionantes 7.662 sentenças proferidas. O volume de benefícios financeiros também impressiona: o Programa Acelerar fez chegar pouco mais de R$ 180 milhões aos jurisdicionados goianos.

Planejamento

A coordenadora do Programa Acelerar credita o sucesso das atividades nesse biênio à conjunção de fatores que marcaram o trabalho: planejamento e execução em perfeitas sintonias. “O grupo que atuou sabia como poucos os assuntos que iam atuar, o que favoreceu enormemente a solução rápida. Então eram magistrados especialistas em áreas específicas que têm mais demandas para solucionar de forma rápida e eficaz o que era levado a eles. Além disso, tivemos um criterioso trabalho de planejamento estratégico para chegar às comarcas, audiências e conciliações sabendo como iríamos proceder”, explica.

Além disso, havia apoio logístico eficiente para garantir o sucesso da empreitada. O juiz auxiliar da presidência do Tribunal de Justiça, Sebastião José de Assis Neto, conseguiu que uma caminhonete fosse colocada à disposição para que juízes e serventuários, quando necessário, pudessem ir até lugares distantes atender à população. “Tem pessoas com dificuldade de locomoção para ir até o Fórum no dia da audiência. Pois, vamos até esses cidadãos levar a Justiça a eles, porque esse é nosso ideal e nossa obrigação”.

Em ações previdenciárias, por exemplo, o juiz de direito Reinaldo Dutra orientava outros magistrados e os serventuários para otimizar os serviços. As audiências eram mais rápidas e os conflitos tinham solução favorável para garantir o fim da lide. Se fosse exigido que um magistrado estudasse e levantasse todas as nuances de um processo cujo assunto é conhecidamente repetitivo, isso tomaria um tempo precioso. No Acelerar esse tempo é cortado para um décimo do que é normalmente é gasto.

“Acredito que cumprimos nossa tarefa de levar a Justiça e a atenção que nossa sociedade anseia. A população precisa e terá sempre a resposta pronta do Judiciário de Goiás”, finaliza a desembargadora Sandra.