Professor é condenado à pena máxima por assediar alunas em Santa Catarina
O professor, Paulino Cardoso, recebeu pena total de 16 meses de prisão por ter assediado oito alunas. A decisão é em primeira instância
Um professor da Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc) foi condenado à pena máxima em primeira instância por assediar oito alunas. Paulino Cardoso recebeu a pena de dois meses de prisão para cada uma das vítimas, totalizando 16 meses de prisão.
No entanto, ele teve a pena convertida em oito meses de prestação de serviços comunitários, além de ter que pagar uma multa de três salários mínimos para cada uma das vítimas. O professor foi condenado por “molestar alguém ou perturbar-lhe a tranquilidade, por acinte ou por motivo reprovável”.
A juíza Vania Petermann, do Juizado Especial Cível e Criminal da Universidade Federal de Santa Catarina, entendeu que houve o agravamento do caso pelo fato dos assédios terem sido cometidos por um professor no ambiente universitário contra as alunas.
Na decisão, a magistrada ainda afirmou que “viver em tranquilidade, sem medo de toques, palavras, ou gestos impróprios, é um direito fundamental inerente a qualquer ser humano”.
Paulino Cardoso está afastado do trabalho na Udesc desde que os casos de assédio vieram a público em 2018, quando um grupo de alunas entregou um dossiê à reitoria da universidade denunciando as supostas importunações sexuais.
O relatos tiveram início após uma estudante acusar o professor de estupro. Porém essa denúncia foi arquivada no começo do processo, porque o Ministério Público entendeu que houve consentimento na relação entre a aluna e o professor.
*Com informações do portal IG.
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