Lei de combate ao bullying nas escolas poderá ser alterada

O vereador Wellington Peixoto (PMDB) propôs nesta quarta-feira (25/10), um projeto de lei que pretende aumentar exigências para a Secretaria Municipal de Educação (SME) agir no combate contra o bullying nas escolas públicas e privadas.

O projeto foi apresentado na Câmara Municipal de Goiânia e quer que a SME obrigue as escolas da rede pública, particular e conveniada com o município mantenham um histórico de ocorrências de bullying. Estes relatórios, de acordo com o projeto, deverão posteriormente ser encaminhas à SMS para as providências.

E para que as instituições de ensinos públicos e privados possam se motivar, a proposta quer acrescentar trabalhos educativos sobre o bullying na primeira semana de cada ano letivo.

Segundo a explicação do vereador, a fatalidade que ocorreu no Colégio Goyases em Goiânia, na última sexta-feira (20/10), estimulou o projeto de lei, já que o adolescente, de 14 anos, autor dos disparos contra os colegas alegou que sofria bullying.

Wellington falou ainda sobre a necessidade de ter mais atenção sobre esse tema: “É preciso que as autoridades e as famílias estejam alertas para que tais fatos não se repitam mais”.

Projeto

Os artigos da Lei 9.073 serão complementados pelo projeto que estabelece medidas de conscientização, prevenção e combate ao bullying.

O vereador acrescentou que o projeto vai passar por uma audiência pública com a presença de psicólogos e profissionais da educação. O projeto vai passar também pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da câmara Municipal. A SME vai ser comunicada para executar as mudanças, caso a proposta seja aprovada.

O projeto foi apoiado por outros vereadores, dentre eles: Cristina Lopes (PSDB), Jorge Kajuru (PRP), Paulo Magalhães e Priscila Tejota (PSD), e Andrey Azevedo (PMDB) que aproveitaram e chamaram a atenção sobre o tema.