Lei municipal proíbe verba pública para contratar artistas de músicas ofensivas

No último dia 5, o prefeito de Goiânia, Paulo Garcia, sancionou uma lei proibindo que recursos públicos sejam usados para contratar artistas que cantem ou dancem de forma ofensiva à mulheres, homossexuais e negros.

A vereadora Cida Garcêz (PMN) é a autora do projeto e o intitulou de “Lei Antibaixaria”. Conforme ela, o propósito é coibir a reprodução de mensagens que desvalorizem ou que exponham esses grupos ao constrangimento.

Conforme o texto do projeto, gestores que descumprirem a determinação serão multados e o valor da multa será revertido para instituições que promovam a igualdade racial. Garcêz acrescenta também que a lei pretende “contribuir para que artistas não se escondam atrás das manifestações artísticas para espalharem o preconceito e a discriminação”.

A secretaria de Cultura (Secult) informou que já evitava contratar artistas que propagam conteúdos que podem ser considerados ofensivos e, com a lei, ficará mais fácil vetar tais atrações.