Lissauer Vieira pede redução de imposto

O deputado Lissauer Vieira reuniu, na Secretaria da Fazenda, uma comitiva composta pelo presidente do Sindicato Rural de Rio Verde, Luciano Guimarães; representante do TRR nacional – Transporte Revendedor Retalhista, Dr. Edison Gonzalez; presidente do Sindiposto – Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo no Estado de Goiás, João Batista Neto, representantes da Faeg – Federação da Agricultura e Pecuária e Aprosoja – Associação dos Produtores de Soja de Goiás, produtores rurais e proprietários de postos do município de Rio Verde, para requererem a redução do ICMS sobre o óleo diesel em Goiás e a unificação da inscrição estadual de propriedade do produtor rural, entre outras pautas.

A alíquota de ICMS do diesel goiano é de 18%, o decreto estadual nº 8.845 de 14 de dezembro prevê um benefício de 3% fazendo com que a carga tributária efetiva seja de 15%, porém conforme a legislação, os benefícios fiscais só valem para empresas que estão em dia com os impostos estaduais.Entretanto, a Petrobras, única distribuidora do estado, não está utilizando o benefício pois está em demanda jurídica com o Estado, o que faz a alíquota subir a 18%.

Uma das maiores preocupações na reunião foi sobre o quanto isso afeta desde os donos de postos até o consumidor, já que os motoristas de caminhões e as TRRs têm a opção de consumir o combustível de outras unidades da federação. O medo dos representantes é que Goiás tenha o diesel mais caro da região, já que Mato Grosso, Tocantins, Minas Gerais e Distrito Federal tem a alíquota a 15%. O deputado Lissauer Vieira e os representantes das entidades sugeriram que o Governo mande uma lei para a Assembleia reduzindo a alíquota para 15%, independente de isenção fiscal. Outras propostas foram apresentadas e serão examinadas pela secretaria e pelo governo.