Lúcia Vânia recorre ao MEC para retomada de 17 creches

Em reunião com a senadora Lúcia Vânia (PSB-GO), o ministro da Educação, Mendonça Filho, se comprometeu a dar andamento à construção de 15 creches de Apa­recida de Goiânia e duas de Goiâ­nia. As obras fazem parte do paco­te de unidades escolares lançado em abril de 2013, pelo Ministério da Educação (MEC) por meio do Programa Nacional de Reestrutu­ração e Aquisição de Equipamen­tos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância).

Essas creches não foram se­quer iniciadas e, agora, precisam ter o projeto reformulado e o valor atualizado, explica a senadora Lú­cia Vânia. Em Goiânia, o pedido da senadora é para as creches do Bue­na Vista e Jardim Cerrado 4. Dian­te da crise que afeta os municípios, Lúcia Vânia solicitou que a retoma­da do projeto seja feita sem con­trapartida das duas prefeituras. “A União é responsável por este qua­dro, uma vez que, de forma equi­vocada, centralizou as licitações no MEC e apenas quatro empre­sas se habilitaram para executar as obras em todo país. Além disso, foi adotado um modelo de cons­trução inovador, de origem cana­dense, que apenas as empresas contratadas pelo MEC consegui­riam executar”, explica a senado­ra. Muitas obras sequer chegaram a ser iniciadas e outras tantas fo­ram abandonadas por essas em­presas, deixando os gestores mu­nicipais com o recurso em caixa, mas sem condições de levar adian­te as construções das creches.

SOLUÇÃO

A senadora vem buscando uma solução junto ao MEC para a reto­mada das obras já iniciadas e cons­trução daquelas que não saíram do papel. “Por meio de acordo envol­vendo o Ministério Público, o TCU e o município temos conseguido desbloquear a construção de cre­ches em algumas cidades”, relata a senadora. Os projetos de três cre­ches em Rio Verde já foram refor­mulados a pedido da senadora. Em Formosa, foram liberados recursos da construção de três unidades; em Niquelândia, três obras foram des­bloqueadas; em Mineiros e Taqua­ral outras duas creches paralisadas vão ser retomadas. “São soluções pontuais, que atendem à proble­mas específicos de cada municí­pio”, explica Lúcia Vânia.