Lúcio Flávio: “Eleição se ganha nas urnas”

“Eleição se ganha nas urnas e não com oportunistas ações judiciais”, declarou o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO), Lúcio Flávio, em entrevista ao Portal A Redação. A opinião foi em razão da decisão do Tribunal Regional Federal (TRF), que suspendeu a liminar que cassava a chapa OAB Que Queremos e determinava a realização de novas eleições para a seccional goiana, em um prazo de 30 dias.

Para o presidente da Ordem, a suspensão da liminar representa a retomada da normalidade institucional da seccional goiana e a soberania da decisão das urnas. “É absurdo que uma decisão provisória decrete a nulidade das eleições validamente realizadas com base em uma suposta e inexistente inelegibilidade de três integrantes de uma chapa composta por mais de 100 membros”, ressaltou Lúcio Flávio.

O motivo apontado pela juíza federal Adverci Rates Mendes de Abreu, da 20ª Vara da Justiça Federal do Distrito Federal, responsável pela liminar, foi o fato de que três membros da chapa vencedora são considerados inelegíveis. Ela entendeu que Thales José Jayme (vice-presidente), Marisvaldo Cortez Amado (conselheiro federal) e Arcênio Pires da Silveira (conselheiro estadual), não poderiam participar da eleição porque não cumpriram o requisito legal de terem exercido a advocacia há mais de cinco anos antes do dia da posse.

Lúcio Flávio questionou o entendimento e afirmou que “todos os membros da OAB Que Queremos era elegíveis e que concorreram legalmente, amparados por decisão do conselho federal, através de uma medida cautelar”.

OAB Forte

O candidato a presidente da seccional goiana pela chapa OAB Forte na eleição de 2015, Flávio Buonaduce, também comentou a decisão do TRF. Para ele, a justificativa de que a decisão da juíza federal causaria enormes transtornos não só à administração, mas a toda a classe advocatícia, não convenceu. “Da forma como foi colocado, o TRF simplificou muito a situação. Como se a realização de uma nova eleição na OAB-GO fosse parar todo o trabalho realizado pela Ordem. Para que isso não ocorresse era simples: bastava o Conselho Federal nomear um interventor que ficaria no lugar do presidente até que um novo pleito fosse realizado”, disse Flávio Buonaduce.

Buonaduce disse ainda que o questionamento sobre a nulidade do pleito de 2015 não significa desrespeito à vontade das urnas, mas sim o respeito à soberania da lei. “Não estamos desrespeitando a vontade das urnas, estamos simplesmente respeitando a legalidade e concordância dos critérios exigidos pela OAB. A Ordem deve ser a primeira a respeitar a legislação, doa a quem doer”, ressaltou.

“Fizemos mais pela advocacia goiana em 11 meses do que eles em 20 anos”, afirmou Lúcio Flávio, em crítica direta à OAB Forte, grupo que comandou a Ordem nas últimas décadas e autor do pedido de anulação do pleito. “Fizemos uma auditoria inédita, sempre convenientemente negligenciada pelos nossos antecessores, que revelou um passivo de R$ 23 milhões. Reduzimos a folha de pagamento, a maior do sistema OAB, em 30%. Renegociamos todos os contratos, pagamos milhões em dívidas protestadas de muitos anos; instituímos seleções publicas para contratações de pessoal, obras e serviços e hoje não tem mais indicação de apadrinhado na OAB Goiás”, listou.