Lula indica Jorge Messias para vaga de Barroso no STF

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou ao advogado-geral da União, Jorge Messias, sua indicação ao STF para a vaga deixada pelo ministro Luís Roberto Barroso. Messias foi comunicado da decisão em reunião nesta quinta-feira (20/11) no Palácio da Alvorada, tornando-se a terceira indicação de Lula no atual mandato.

Jorge Messias é graduado em Direito pela UFPE, mestre e doutor pela Universidade de Brasília. Atua como Advogado-Geral da União desde janeiro de 2023 e acumula passagens por diversos órgãos públicos, incluindo Ministério da Saúde, Ministério da Educação e Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.

A indicação ainda precisa passar por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça e aprovação pelo Plenário do Senado Federal. O candidato necessita obter pelo menos 41 dos 81 votos dos senadores para ser confirmado no cargo.

Segundo especialistas consultados pela CNN Brasil, a última rejeição de indicação presidencial para o STF pelo Senado ocorreu no governo de Floriano Peixoto (1891-1894). O processo de sabatina costuma durar entre 8 e 12 horas, com questionamentos sobre diversos temas.

Messias herdará mais de 900 processos que estavam sob relatoria de Barroso se for aprovado. O novo ministro poderá permanecer no STF por até 30 anos, conforme estabelece a legislação brasileira para integrantes da Corte Suprema.

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil