Lula quer liderar reforma do Judiciário em meio à crise no STF

A equipe de campanha de Lula (PT) planeja colocar luz sobre a proposta de reforma do Judiciário mencionada na sexta-feira (4) pelo presidente da República diante da crise que abala o STF (Supremo Tribunal Federal). A ideia é atrelar a sugestão a propostas de contenção de gastos por juízes e procuradores, medidas anticorrupção e um debate sobre a relação de magistrados com empresários.

Candidato à reeleição, Lula e seu grupo político querem assumir a condução do debate sobre mudanças no Judiciário na tentativa de evitar que a campanha seja contaminada pela guerra deflagrada entre ministros do Supremo.

O debate de uma reforma do Judiciário ganhou tração nesta semana, pouco antes de Lula falar publicamente sobre o assunto, na sexta. A ideia discutida pelo petista com aliados como o coordenador de sua campanha, Edinho Silva, e os ministros Sidônio Palmeira (Secom) e Jorge Messias (AGU) é focar na crítica a relações promíscuas entre juízes e empresários.

O petista deverá defender um código de ética para o Judiciário, fruto de uma reforma a ser construída em uma espécie de pacto entre os poderes. Lula tem dito em conversas que não pretende que o tema seja debatido às pressas, mas produto de uma concertação a exemplo da reforma realizada em seu primeiro governo.

Ele tem dito que um ministro de tribunal superior não pode almejar a fortuna na função. Se quiser enriquecer, deve permanecer na advocacia. Segundo aliados, a ideia poderá ser acompanhada da defesa de uma reforma política.

Código de ética para o Judiciário

A ideia do código de ética é defendida pelo presidente do STF, Edson Fachin. A avaliação de aliados do chefe do governo é que a pauta da reforma do Judiciário ganhou força junto a Lula depois de uma conversa entre ele e Fachin.

Lula resiste à possibilidade de divulgar propostas detalhadas sobre o tema, até porque essa não é uma atribuição do Executivo. A ideia é apresentar diretrizes, como transparência, participação popular e fiscalização.

Ainda assim, integrantes da campanha avaliam a possibilidade de apresentar a defesa de uma reforma do Judiciário associada ao fim dos supersalários de juízes e procuradores.

Interlocutores de Lula no mundo jurídico afirmam que o presidente apenas abriu o debate sobre o assunto, que é natural que aliados apresentem ideias ao petista e que o processo eleitoral poderá ser um acelerador da discussão.

Lula mencionou a reforma do sistema de Justiça publicamente em evento, na sexta-feira, em que estavam presentes diversos integrantes da elite do Judiciário, incluindo Fachin. Um dos presentes relatou à Folha de S.Paulo ter tido a impressão de que a ideia de uma reforma foi bem recebida pela audiência.

“Tenho certeza que faremos, para o próximo ano, uma discussão profunda sobre a necessidade de uma nova reforma no Poder Judiciário brasileiro para que o povo possa continuar acreditando na Justiça”, disse o petista.

Lula já defendeu mudanças no Judiciário

Lula já havia defendido mudanças no funcionamento do Judiciário em outras ocasiões. Em fevereiro deste ano, por exemplo, ele indicou ser a favor de um tempo de mandato para ministros do STF hoje, eles podem ficar no cargo até os 75 anos.

“Não é justo uma pessoa entrar com 35 anos e ficar até 75 anos. É muito tempo. Então, acho que pode ter um mandato”, declarou o petista na ocasião.

Crise envolvendo o Banco Master

O Supremo está sob pressão por causa do escândalo do Banco Master desde o ano passado, mas a crise escalou na última semana. Foi revelado que Daniel Vorcaro, dois dias antes de ser preso prestes a viajar para o exterior, perguntou a Moraes se deveria fugir do país. Além disso, o ministro editou um contrato de R$ 131 milhões entre o escritório de advocacia de sua mulher, Viviane Barci de Moraes, e o Master.

Petistas receiam uma contaminação da campanha de Lula pelo escândalo no STF principalmente por dois motivos. Primeiro porque o debate eleitoral sobre a corrupção costuma desfavorecer o partido, marcado pelos casos do mensalão e da Lava Jato. Além disso, Lula manteve uma relação de proximidade com ministros do Supremo, incluindo Moraes, ao longo do atual mandato, o que facilitaria uma associação da imagem do chefe do governo com o escândalo.

Mudança na estratégia da campanha

O presidente e seu grupo político já mudaram a forma como lidam com o escândalo pelo menos uma vez.

Inicialmente, a ideia era que Lula só falasse sobre o assunto caso fosse perguntado em entrevistas. Um dia depois dessa decisão ser tomada, porém, o chefe do governo divulgou um vídeo no qual cobrou uma solução do STF e da PGR (Procuradoria-Geral da República) e defendeu que todos os envolvidos fossem investigados. (Caio Spechoto/Catia Seabra/FOLHAPRESS)