Lupi deixa Ministério da Previdência em meio à crise bilionária no INSS

O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, pediu demissão do cargo, nesta sexta-feira (2), em meio à crise envolvendo descontos indevidos em aposentadorias e pensões do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

A decisão foi anunciada pelo próprio Lupi por meio de uma rede social. “Tomo esta decisão com a certeza de que meu nome não foi citado em nenhum momento nas investigações em curso, que apuram possíveis irregularidades no INSS”, declarou.

Ainda na noite de sexta-feira, o então secretário-executivo da Previdência, Wolney Queiroz (PDT-PE), foi empossado como novo ministro. A nomeação será formalizada em edição extra do Diário Oficial da União.

Embora não haja provas que vinculem diretamente Lupi ao esquema, a avaliação dentro do governo é de que ele não tomou providências eficazes para conter o problema, tampouco reagiu de forma satisfatória após a repercussão do caso.

Lupi esteve reunido por cerca de uma hora com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Palácio do Planalto. Segundo interlocutores, o ex-ministro demonstrava incômodo desde a nomeação do novo presidente do INSS, da qual não participou.

O procurador Gilberto Waller Júnior foi designado para chefiar o INSS, em substituição a Alessandro Stefanutto, exonerado após operação conjunta da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União (CGU), que teve como objetivo investigar o esquema de descontos ilegais em benefícios previdenciários.

Carlos Lupi declarou que apoiou as investigações desde o início e afirmou esperar punição rigorosa aos envolvidos. “Faço questão de destacar que todas as apurações foram apoiadas, desde o início, por todas as áreas da Previdência, por mim e pelos órgãos de controle do governo Lula. Espero que as investigações sigam seu curso natural, identifiquem os responsáveis e punam, com rigor, aqueles que usaram suas funções para prejudicar o povo trabalhador”, afirmou.

As investigações indicam que os descontos não autorizados em aposentadorias e pensões se intensificaram a partir de 2019, durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), e alcançaram cifras bilionárias em 2023, já no terceiro mandato de Lula. O crescimento atípico dessas cobranças, aliado a movimentações no Congresso que dificultaram o endurecimento das regras, levantou suspeitas.

Lupi declarou: “Eu não tenho preocupação nenhuma, não fui omisso em nada”. Acrescentou ainda: “Agora, são 6 milhões de processos, não é simples investigar. A Previdência Social tem mais de 1 milhão de pedidos novos por mês, não pode parar a Previdência. É tudo complexo, tudo difícil”.

A escolha de Waller para o comando do INSS levou em conta seu perfil técnico e a possibilidade de promover mudanças estruturais no órgão. Após a operação, Lupi saiu em defesa de Stefanutto. “A indicação do doutor Stefanutto é de minha inteira responsabilidade. Ele é procurador da República, um servidor que, até o presente momento, tem me dado todas as demonstrações de ser exemplar”, declarou à época.

Durante a semana, aumentaram as críticas de aliados do presidente Lula à condução de Lupi à frente da pasta. As queixas incluíram a manutenção de quadros da antiga estrutura do INSS e a resistência em exonerar Stefanutto.

A CGU apontou que o INSS não respondeu a seis ofícios enviados entre 8 de maio e 12 de julho de 2024, que alertavam sobre as irregularidades. O INSS, por sua vez, nega ter ignorado os alertas e afirma que respondeu à recomendação da CGU solicitando esclarecimentos, mas não recebeu retorno.

As primeiras medidas do governo federal para conter os descontos indevidos em benefícios ocorreram apenas no início de 2024, quando o tema já estava sob auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU).

Esta não é a primeira vez que Carlos Lupi deixa um ministério em meio a pressões. Em 2011, ele pediu demissão do governo da então presidente Dilma Rousseff (PT) após denúncias relacionadas ao uso de ONGs com recursos da pasta. À época, reportagem da revista Veja revelou que assessores pediam propina a ONGs em troca da manutenção de contratos. Posteriormente, a Folha de S.Paulo mostrou que entidades ligadas ao PDT eram favorecidas, algumas investigadas pela Polícia Federal.

Uma viagem em avião fretado por uma dessas organizações levou Lupi a responder por improbidade administrativa.

Ministro desde 2007, ainda no segundo mandato de Lula, Lupi reagiu com ironia às denúncias em 2011. “Duvido que a Dilma me tire. Para me tirar, só abatido a bala”, disse na ocasião. Dois dias depois, durante comissão na Câmara dos Deputados, pediu desculpas à presidente e acrescentou um “eu te amo”, ao que Dilma respondeu: “Não sou propriamente romântica”.

Carlos Lupi também foi citado na operação Lava Jato. Segundo delações de executivos da Odebrecht, ele e Marcelo Panella, tesoureiro do PDT e seu chefe de gabinete até esta sexta, teriam recebido recursos por meio de caixa dois. Os relatos indicam repasses de R$ 4 milhões ao partido em 2014, em troca de apoio à reeleição de Dilma Rousseff, além de R$ 400 mil para a campanha de Lupi ao Senado. O PDT afirma que as acusações carecem de provas.

Mesmo afastado da presidência do PDT, Lupi permanecia na executiva nacional da sigla e liderava conversas sobre uma possível federação com partidos como PSB e Solidariedade. As negociações, no entanto, enfrentam entraves internos, incluindo disputas entre os irmãos Ciro (PDT) e Cid Gomes (PSB).