Mais atuação das mulheres na OAB e no Judiciário

Pela primeira vez na história, a seccional goiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-GO) tem mulheres inscritas em sua lista sêxtupla para o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) na vaga do quinto constitucional da advocacia.

As inscritas, que poderão ser in­dicadas pelo presidente da enti­dade para as seis vagas, são: Arlete Mesquita, Antônia Chaveiro Mar­tins, Rosângela Magalhães e Sônia Caetano Fernandes. Os nomes que compõem a lista devem ser encami­nhados ao TJGO, que criará uma lis­ta tríplice três e enviará ao governa­dor do Estado, a quem cabe a tarefa de nomear o novo desembargador.

Em defesa de mais mulheres no Judiciário goiano e que a lista sêx­tupla da OAB contemple as advo­gadas mencionadas, a fundadora da Associação Brasileira das Mu­lheres de Carreira Jurídica (ABMCJ) em Goiás e conselheira na Federa­ção Internacional das Mulheres Ju­ristas, Maria José das Neves Duarte, tem trabalhado para que mais mu­lheres participem e ocupem espa­ço nesta área. “O que tenho brigado muito e o que quero são mais mu­lheres no quinto constitucional da OAB. Sempre estou lutando pelas mulheres, é uma coisa que apren­di com Consuelo Nasser. Briguei, quando era presidente nacional, por mais mulheres nos conselhos da OAB”, ressaltou em entrevista ao Diário da Manhã.

Maria José reforça que qualquer uma das advogadas inscritas são competentes e representarão mui­to bem a Ordem. “Entendo que a vaga, agora, é da mulher. Rosângela Magalhães, Sônia Caetano, Antônia Chaveiro e Arlete Mesquita, temos essas quatros mulheres e acredito que qualquer uma delas estaria re­presentando bem”, destacou a conse­lheira que ainda enfatizou: “Acredito que a vaga para desembargador deve ser da OAB, de advogado militante e, principalmente, das mulheres”.

A conselheira internacional re­velou que teve a oportunidade de se inscrever, no passado, na lista sêxtu­pla da OAB goiana, mas recuou, por ser uma época de mais machismo e que a mulher não tinha tanto es­paço. “Achei que não tinha compe­tência. Era advogada do Ministério do Trabalho, assistente jurídico, me senti limitada. Meu trabalho, especi­ficamente, era na organização sin­dical e na área trabalhista, me sentia limitada e achava que não preen­chia os requisitos para disputar uma vaga para desembargador. Hoje, es­tamos com quatro mulheres jovens, em plenas atividades profissionais, e acredito que a vaga tem que ser de uma mulher”, assegura Maria José.

MAIS MULHERES

A defensora de mais mulheres no judiciário acredita que a OAB entrará para história caso indique ao TJGO as quatro advogadas ins­critas e reforça seu empenho para que isso aconteça. “Estou indo atra­vés de todos, já estive com o presi­dente da OAB, pedindo por mais mulheres. Em todos os lugares que vou digo: ‘precisamos de mais mu­lheres’. Quero que a OAB fique na história e coloque as quatro mulhe­res inscritas na lista sêxtupla e enca­minhe para o Tribunal de Justiça e o governador quem decide”.

Maria José critica a forma como a decisão para o cargo é feita atualmen­te, já que quem decide quem será o desembargador é o chefe do Execu­tivo. “Acredito que deveria ser mais democrática, porque o governo in­dica as pessoas mais próximas dele politicamente. Quero brigar por elas e, se eu tiver a oportunidade, quero falar até com o governador”, declarou.

Em relação como iniciou sua de­fesa por mais mulheres na advo­cacia, Maria José revelou que vem desde 1989 com a criação da AB­MCJ em Goiás. “Em 1995, quan­do era presidente, fizemos um congresso nacional aqui em Goiás, tive apoio do prefeito Darci Accor­si, que concedeu o Centro de Con­venções, do governador Maguito Vilela que concedeu um coquetel para mil pessoas, a polícia militar com seus alunos com farda de gala com as bandeiras de cada estado, tive o apoio do procurador geral de justiça, do presidente da OAB. Trou­xemos grandes nomes do direito, como Ada Pelegrini, Roberto Bato­que”, relembrou.

Maria José reforçou que desde aquela época aos dias atuais a parti­cipação das mulheres aumentou e a representatividade também. “Avan­çou muito. Incentivamos tanto que nos conselhos dos estados há mui­tas mulheres. No Judiciário temos até mais mulheres, proporcional­mente. Fico feliz ao ver uma Pro­curadora da República que é mu­lher e do nosso estado, vejo uma presidente do STJ que também é do nosso estado. Vejo a Advogada Geral da União, que pela primei­ra vez tem uma mulher”, destacou e completou: “Somos como formi­guinhas, começamos cada uma nos seus estados e crescemos. A ABMCJ cresceu no Brasil inteiro. Avança­mos muito, mas precisamos avan­çar muito mais. Ainda é preciso as mulheres ocuparem mais espaços”, enfatizou Maria José.

INSCRIÇÕES

As inscrições para participar do processo seletivo para formação de lista sêxtupla constitucional da ad­vocacia goiana encerra nesta sex­ta-feira, às 18 horas. A vacância do cargo foi confirmada pelo TJGO em dezembro de 2017, com a confirma­ção da aposentadoria do desembar­gador Geraldo Gonçalves da Costa. Dos 36 desembargadores do Tribu­nal, apenas oito são mulheres.