Marconi e Temer discutem dívidas dos Estados em Brasília

O governador Marconi Perillo participou, ontem, de encontro com o presidente da República, Michel Temer, em Brasília. Antes, porém, na sede da residência oficial do Governo do Distrito Federal, participou de diversas reuniões com outros 22 governadores, para discutirem a crise dos Estados.

No Palácio do Planalto, Marconi e os outros chefes dos Executivos estaduais ficaram reunidos por mais de duas horas com Michel Temer e a equipe econômica. “As duas reuniões foram muito boas. Primeiro, na parte da manhã, ficamos discutindo várias medidas de ajuste fiscal, contenção de gastos e despesas, reforma da Previdência e assuntos que vão garantir uma melhor reestruturação dos gastos do Estado”, contou Marconi.

De acordo com Marconi, os Estados não podem ficar presos apenas aos problemas conjunturais. Ele explicou sobre a necessidade de serem tomadas “medidas estruturantes”, de longo prazo, que vão perpassar os atuais governos garantindo sustentabilidade financeira aos próximos governadores para poderem pagar os benefícios de aposentadoria, os salários em dia, as despesas correntes e principalmente terem garantia de recursos para investimentos.

O governador de Goiás classificou como “positiva” a reunião com o presidente Temer. “[Temer] foi generoso ao ouvir a todos. Fiz a exposição das medidas que nós gostaríamos que fossem adotadas no âmbito dos Estados e da federação. Ao final, chegamos a um acordo em relação a um texto que será assinado por todos os governadores. Também conseguimos com o presidente Temer a liberação das parcelas das multas das repatriações para os Estados e municípios”, revelou Marconi.

Fórum

Marconi Perillo anunciou que ficou deliberado, na reunião com Michel Temer, a criação de um Fórum Permanente de Governadores. Cada região do país, explicou, ficará responsável pela definição de uma comissão com um governador representante. “O objetivo é dialogar de maneira permanente com a equipe econômica do governo para que todas as medidas que forem adotadas em nível federal também possam ter repercussão nos Estados”, explicou.

Entre os participantes do encontro com Michel Temer estavam, além de Marconi Perillo, os governadores Camilo Santana (CE), Confúncio Moura (RO), Fernando Pimentel (MG), Flávio Dino (MA), Geraldo Alckmin (SP), Jackson Barreto (SE), João Raimundo Colombo (SC), José Melo de Oliveira (AM), Luiz Fernando Pezão (RJ), Marcelo Miranda (TO), Paulo Câmara (PE), Pedro Taques (MT), Reinaldo Azambuja (MS), Ricardo Coutinho (PB), Rui Costa (BA), Simão Jatene (PA), Suely Campos (RR), Tião Viana (AC), Waldez Góes (AP), José Ivo Sartori (RS), Wellington Dias (PI) e Rodrigo Rollemberg (DF).

Os presidentes do Senado, Renan Calheiros e da Câmara Federal, Rodrigo Maia, também marcaram presença. Do governo federal, participaram os ministros Henrique Meirelles (Fazenda) e Dyogo de Oliveira (Planejamento), a secretária do Tesouro, Ana Paula Vescovi, e o secretário-executivo da Fazenda, Eduardo Guardia.

Lista de demandas

De acordo com Marconi Perillo, a equipe econômica do governo federal vai elaborar um documento com as demandas dos governadores. Dentre elas, está a securitização da dívida ativa, a liberação de uma fatia maior da multa dos recursos da repatriação e mudanças nos parâmetros da Lei de Responsabilidade Fiscal. Na reunião, foi solicitada aos presidentes do Senado e da Câmara, maior celeridade na votação do projeto sobre a securitização no Congresso Nacional.

O ministro Henrique Meirelles deverá conversar com todos os secretários de Fazenda na sexta-feira (25) ou segunda (28) para voltar a tratar da crise financeira. A secretária da Fazenda, Ana Carla Abrão Costa acompanhou o governador na agenda de hoje em Brasília.

Reuniões do governador com Michel Temer e Henrique Meirelles começaram há seis meses

Marconi Perillo tem participado de reuniões com o presidente Michel Temer e a nova equipe de ministros desde maio, quando Temer assumiu a Presidência da República de maneira interina. Desde então, o governador discute a situação fiscal dos Estados em audiências com o presidente e com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles.

Em maio, foi realizada a primeira reunião com Temer e Meirelles. Na ocasião, Marconi reuniu também a maior parte da bancada de senadores e deputados federais goianos no Palácio do Planalto, em Brasília. Acompanhado da secretária da Fazenda, Ana Carla Abrão, foram discutidas estratégias para conseguir folga nos desembolsos e dar margem a investimentos.

R$ 1 bilhão a mais no caixa – Contabilizando a reunião desta terça-feira (22/11), Marconi já foi oito vezes a Brasília debater questões como a renegociação dessas dívidas. Em dois desses encontros, liderou comitiva de governadores. Em junho, a ’força-tarefa’ de 13 governadores (Goiás, Distrito Federal, Tocantins, Espírito Santo, Amazonas, Mato Grosso, Rondônia, Santa Catarina, Mato Grosso do Sul, Alagoas, Rio Grande do Sul, Pernambuco e São Paulo) conquistou um acordo considerado muito satisfatório para os gestores: a renegociação das dívidas dos estad, com prolongamento de 20 anos. O Estado de Goiás, que deve R$ 17 bilhões para a União, deixará de pagar, por meio deste acordo, algo em torno de R$ 1 bilhão, este ano.

No mês de agosto, o governador liderou em Brasília comitiva de governadores do Centro-Oeste, Norte e Nordeste em audiência com Meirelles para tratar do cronograma de pagamentos da renegociação da dívida dos Estados. Ele solicitou ao ministro que apresentasse um cronograma em relação ao pagamento do Fundo de Exportações (FEX), por conta da desoneração da Lei Kandir.

No mês seguinte, nova reunião com Henrique Meirelles com governadores no Ministério da Fazenda. Em seguida, com a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia. No encontro, trataram de temas como segurança, saúde, dívidas dos Estados e guerra fiscal.

Em novembro, acompanhado da secretária da Fazenda e da secretária de Educação, Raquel Teixeira, Marconi reuniu-se com o ministro Meirelles, em Brasília, para discutir operações de crédito junto a organismos financeiros internacionais, leilão da Celg, divisão das repatriações e dívidas dos Estados.