Médico e candidato a vice-prefeito é acusado de fraude

Parece que a sina e o destino do município de Itapaci, localizado na região do Vale do São Patrício, é mesmo ser corroído pela corrupção. Não bastassem os escândalos que culminaram com a cassação do ex-prefeito Francisco Olizete Agra há quase um ano, por inúmeros casos de corrupção e desmandos, agora vem à tona novo caso de desvios de recursos públicos, desta vez envolvendo o médico e candidato a vice-prefeito Dr. Fábio Marcos de Oliveira (PSDB), que é companheiro de chapa de Mário Macaco, também  do PSDB.

Conforme apurado pelo Controle Interno da Prefeitura de Itapaci, ainda baseada na denúncia do ex-vereador Valdir Teixeira Chaves, o médico, através de credenciamento irregular de sua empresa, recebeu, em curto período de tempo, mais de R$ 1.000.000,00 (hum milhão de reais) dos cofre públicos, contando para isso com a conivência e anuência da ex-secretária  municipal de Saúde Milena Almeida Lima. Nesse fabuloso e mafioso “contrato”, o Dr. Fábio Marcos recebeu mais de R$ 547 mil em 2015, acrescidos de mais R$ 9.000,00 (nove mil reais) por mês, por plantão, perfazendo um total de mais de R$ 60 mil por mês.

Nos anos de 2013 e 2014, este mesmo médico já havia recebido da Prefeitura de Itapaci, também de forma irregular e fraudulenta, recursos municipais sem a devida comprovação dos serviços prestados e com valores estratosféricos, muito, mas muito acima da realidade brasileira. Foi apurado e comprovado pelo Controle Interno da prefeitura que no edital que autorizou o credenciamento dos profissionais de saúde para o exercício de 2015 previa que o valor máximo a ser pago a um clínico geral, caso do Dr. Fábio Marcos, seria de R$ 10.158,00 mais R$ 958, abaixo dos R$ 60 mil pagos a ele através da manipulação e fraude existente no contrato.

Para “legalizar” tais despesas, a ex-secretária da Saúde, em conluio com o médico, alterava os objetos previstos no contrato e inseria a prestação de serviços como de farmácia e até de locação de equipamentos, coisas que não constavam no Edital de Credenciamento. Estranho, isso, não?

Ficou apurado e devidamente comprovado que tais atos lesivos ao município ocorriam dentro da Secretaria Municipal de Saúde e retoma aos exercícios anteriores (2013, 2014 e 2015). Estes valores de mais de R$ 1.000.000,00 (hum milhão de reais), recebidos de forma irregular, não constam da prestação de contas dos serviços contratados, sendo que a responsabilidade administrativa, civil e penal dos envolvidos será objeto de ajuizamento de ação judicial, já em andamento, comunicação ao TCM – Tribunal de Contas dos Municípios e também ao Gaeco- Grupo Especial de Atuação e Combate ao Crime Organizado à Dercap – Delegacia Estadual de Repressão a Crimes Contra a Administração Púbica e ainda, à Polícia Federal, vez se tratar também de desvios de recursos federais, via Ministério da Saúde. As provas cabais destes atos ilícitos já estão sendo encaminhadas para todos estes órgãos.

Como o médico e agora candidato a vice-prefeito, Dr. Fábio Marcos, mantinha convênios com outros municípios, cabe agora ao TCM comprovar a compatibilidade de horários, já que ninguém pode estar em dois lugares ao mesmo tempo, já que somente em Itapaci teria que comprovar que trabalhou 40 horas semanais. O fato é: o Dr. Fábio Marcos de Oliveira tem todos os motivos para querer continuar no poder frente à Prefeitura Municipal de Itapaci e criticar a atual gestão que não lhe proporcionou receber um salário milionário de R$ 60 mil mensais. Ou seja: valor é 4 vezes maior que o salário do prefeito e dez vezes maior do que o salário  de um vereador. Quem não queria? Ainda mais custeado com o dinheiro público! Difícil mesmo será explicar tudo isso para a Justiça.