“Minha gestão foi marcada pela ética e transparência”

O presidente da Assembleia Legislativa, Helio de Sousa (reeleito pelo DEM e agora no PSDB), diz que, ao concluir o mandato à frente da Casa, em 31 deste mês, deixa o legado de atuar em defesa da “ética e da transparência”.

Médico, Hélio de Sousa já foi prefeito de Goianésia (Vale do São Patrício) por duas vezes e está no exercício do quinto mandato como deputado estadual. Foi secretário estadual de Saúde no governo Alcides Rodrigues. Fez carreira no PFL, depois DEM e agora PSDB.

Hélio de Sousa diz, com a consciência do “dever cumprido” de ter tornado, durante os dois anos esteve no cargo de presidente, tornar pública todas as atividades da Assembleia Legislativa. “Sem dúvida que contribuímos para aumentar a credibilidade dos parlamentares junto à opinião pública”.

Três anos depois de a Lei de Acesso à Informação, Helio de Sousa determinou, em 2014, a divulgação, pelo Portal da Transparência, de todas as informações relacionadas aos servidores do Poder Legislativo.

O presidente lembra a criação, em sua gestão, o “Opine Cidadão”, uma ferramenta que permite às pessoas se expressar sobre os projetos em tramitação na Casa. Outra medida: em dezembro do ano passado, as sessões da Casa passaram a ser transmitidas ao vivo pela TV Assembleia.

Helio de Sousa implantou o ponto eletrônico, em junho de 2015, depois que “estourou” o caso do padre Luiz Augusto Ferreira, que acabou demitido, acusado de ser “funcionário fantasma”. Ele explica que, além do ponto eletrônico, a frequência dos servidores passou a ser auditada, com o recadastramento anual e avaliação trimestral dos servidores efetivos e comissionados.

O presidente tentou, sem êxito, dar continuidade à construção da nova sede do Poder Legislativo. Iniciada em 2005, na gestão Jardel Sebba (PSDB), apenas 20% das obras foram concluídas, a um custo de R$ 24,4 milhões. Atendendo recomendação de técnicos da Casa, Helio de Sousa decidiu rescindir o contrato com a construtora uma nova licitação deverá ser feita, para a conclusão do prédio, já na nova gestão. Vou entregar a documentação da nova licitação pronta para o próximo presidente, José Vitti e recursos suficientes para o reinício das obras”.

O valor inicial da obra, R$ 54,4 milhões, vai subir para R$ 120 milhões, oriundos do Fundo de Modernização da Assembleia Legislativa. Helio ressalta que, nos dois anos, conseguiu economizar R$ 4 milhões por mês, recursos que, segundo ele, vão garantir a autonomia financeira para a conclusão da obra.

Corte do ponto

O projeto de lei, de autoria do presidente Helio de Sousa, sobre corte de ponto dos deputados faltosos, não foi aprovado pelo plenário da Casa, ano passado, devido às eleições municipais. Com o fim de seu mandato como presidente, Helio decidiu retirar o projeto da pauta.

Embora o Conselho de Ética tenha sido instalado durante o seu mandato – maio de 2015 -, o presidente Helio de Sousa entende que precisa ser aperfeiçoado, já que não prevê penalidades para parlamentares que ferirem o decoro.

Perfil

•  Helio Antônio de Sousa
•  Naturalidade: Buriti Alegre (GO)
•  Formação: médico, formado em 1973 pela Universidade Federal de Goiás (UFG).
•  Mandatos: deputado estadual por cinco mandatos (1994/2002/2006/2010/2014); Eleito prefeito municipal de Goianésia por dois mandatos (1988 e 1996)
•  Funções públicas: Assume a presidência da Assembleia Legislativa no dia 05 de setembro de 2014 em razão da renúncia do então presidente, deputado Helder Valin (indicado para o TCE). Eleito para o próximo biênio, é novamente empossado presidente da Assembleia Legislativa em 01.02.2015, para permanecer até 31.01.2017; líder do Governo Marconi Perillo em 2004; secretário da Saúde (2008) no governo Alcides Rodrigues
•  Partido: Em 14 de março de 2016 deixa o DEM e filia-se ao PSDB