Moraes acusa Eduardo Bolsonaro de driblar Justiça e determina citação por edital

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) seja citado por edital em uma denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR). A medida foi tomada após o oficial de Justiça não conseguir entregar a notificação de forma pessoal ao parlamentar, que está nos Estados Unidos.

Segundo Moraes, Eduardo tem adotado uma postura de dificultar o andamento do processo, ao mesmo tempo em que repete práticas consideradas criminosas no exterior. O ministro apontou que o comportamento do deputado demonstra tentativa de evitar a Justiça brasileira.

A denúncia da PGR, protocolada em 22 de setembro, acusa Eduardo Bolsonaro e o blogueiro Paulo Figueiredo de coação no curso do processo, crime previsto no artigo 344 do Código Penal. A acusação envolve pressão sobre autoridades e uso de discursos em redes sociais para intimidar ministros do Supremo. Também há menção a tentativas de influenciar a suspensão de vistos de magistrados no exterior como forma de retaliação.

Enquanto Eduardo será citado por edital, Paulo Figueiredo, que reside há mais de uma década nos Estados Unidos, será notificado por meio de carta rogatória. Moraes ainda determinou o desmembramento do processo, para que cada acusado responda individualmente.

Se a denúncia for aceita, ambos poderão responder a processo no STF e enfrentar pena de um a quatro anos de reclusão, além de multa.