Moraes autoriza Cid a tirar tornozeleira e cumprir pena em regime aberto

O ministro Alexandre de Moraes determinou que Mauro Cid cumpra pena de dois anos em regime aberto. O tenente-coronel foi condenado por participação na tentativa de golpe de Estado em 2022. A decisão permite a retirada imediata da tornozeleira eletrônica.

Moraes marcou audiência para segunda-feira (02/10) para retirada do dispositivo eletrônico. Cid recuperará passaporte e bens apreendidos durante as investigações. A defesa não recorreu da condenação, o que acelerou o trânsito em julgado.

Cid recebeu a menor pena entre os oito condenados no processo golpista. A Primeira Turma reconheceu a utilidade de sua colaboração com as investigações. O militar atuou como delator principal da trama para manter Bolsonaro no poder.

O STF verificará período de prisão preventiva para cálculo de detração penal. Bolsonaro e outros réus apresentaram recursos que serão julgados em novembro. Cid cumpriu prisão preventiva e domiciliar antes da condenação definitiva.

Foto: Gustavo Moreno/ STF