Moraes enquadra comandante do Exército no governo Bolsonaro em audiência

O depoimento do ex-comandante do Exército Marco Antônio Freire Gomes mostra o momento em que o ministro Alexandre de Moraes dá uma bronca no general por considerar que ele apresentava uma versão diferente ao STF (Supremo Tribunal Federal) sobre as declarações dadas à Polícia Federal na investigação sobre a trama golpista de 2022.
A gravação foi disponibilizada pelo Supremo nesta terça-feira (3), um dia após o tribunal terminar a fase de inquirição das testemunhas da acusação e da defesa.
Moraes interrompeu o depoimento após o general não ser assertivo ao informar sobre a reação do ex-comandante da Marinha Almir Garnier Santos, réu no processo, aos planos golpistas apresentados por Bolsonaro.
“O almirante Garnier tomou a postura dele, acho que também foi surpreendido, e manifestou. Não interpretei como qualquer tipo de conluio”, disse Freire Gomes.
O ministro do Supremo disse que a versão do general em juízo era diferente da versão apresentada à Polícia Federal. “Vou dar uma chance para a testemunha falar a verdade. Se mentiu para a polícia, tem que dizer que mentiu para a polícia”, afirmou.
A investigação da Polícia Federal e a denúncia da PGR (Procuradoria-Geral da República) apresentaram nos últimos meses Freire Gomes como um personagem essencial para os planos golpistas não terem ido em frente. No depoimento, porém, ele deu uma versão mais branda do que aquela interpretada pelos investigadores.
Disse que foi convocado por Bolsonaro para participar de uma reunião no Palácio da Alvorada em 7 de dezembro de 2022. Foi nesse encontro que o ex-presidente apresentou aos chefes militares, pela primeira vez, a minuta de decreto golpista.
Segundo Freire Gomes, o texto apresentava uma série de considerandos como fundamentação jurídica para o golpe e sugeria o uso das Forças Armadas em medidas como GLO (Garantia da Lei e da Ordem), estado de defesa ou estado de sítio após o resultado eleitoral.
O objetivo seria intervir no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), então sob o comando de Moraes, anular o resultado das eleições e evitar a posse de Lula (PT), que acabara de ser eleito. Freire Gomes disse que essa primeira versão do documento não causou espanto nos chefes militares.
“Ele apresentou esses considerandos, todos eles embasados em aspectos jurídicos, dentro da Constituição. Não nos causou espécie. Como ainda ia ser estudado e aprofundado, nós aguardamos uma outra manifestação do senhor presidente”, afirmou.
O general disse que se reuniu com Bolsonaro em outras oportunidades no fim de 2022. Em um desses encontros o assunto foi retomado. Freire Gomes disse que foi nessa oportunidade que ele manifestou contrariedade a uma possível ruptura democrática.
“Pelo que me lembro, ele apenas comentou o estudo [para o golpe]. O brigadeiro Baptista Júnior [ex-chefe da Aeronáutica] falou que não faria qualquer coisa e eu informei ao presidente, de forma bastante cordial, que as medidas que ele quisesse tomar deveriam considerar vários aspectos: o apoio internacional e nacional, o Congresso, a parte jurídica.”