Moraes suspende visitas de Flávio Bolsonaro ao pai após divulgação de carta

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão, por 90 dias, das visitas do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) ao ex-presidente Jair Bolsonaro. A medida foi adotada após o parlamentar divulgar, nas redes sociais, uma carta escrita pelo pai em apoio à sua pré-candidatura à Presidência da República.

Na decisão, Moraes também estabeleceu prazo de 48 horas para que a defesa informe se Jair Bolsonaro tinha conhecimento de que a carta seria publicada nas redes sociais e apresente esclarecimentos sobre um possível descumprimento das medidas cautelares impostas pelo STF.

Ao justificar a determinação, o ministro lembrou que, desde março deste ano, quando passou a cumprir prisão domiciliar temporária, o ex-presidente está proibido de utilizar redes sociais, tanto diretamente quanto por intermédio de terceiros.

Publicação da carta motivou nova decisão do STF

A manifestação de Jair Bolsonaro foi publicada por Flávio Bolsonaro no último sábado (11). No texto, o ex-presidente afirma sentir falta do contato com a população, pede união entre seus apoiadores e declara apoio ao filho como pré-candidato à Presidência da República nas eleições de outubro.

Ao analisar o episódio, Alexandre de Moraes concluiu que a carta chegou às redes sociais em desacordo com as determinações impostas ao ex-presidente durante o cumprimento da prisão domiciliar.

Segundo o ministro, a defesa deverá informar se Jair Bolsonaro autorizou a divulgação do documento ou se tinha ciência de que o conteúdo seria compartilhado por terceiros. Os esclarecimentos deverão ser apresentados ao STF no prazo de 48 horas.

Ministro aponta uso indevido do direito de visita

Na decisão, Moraes afirma que Flávio Bolsonaro utilizou a autorização para visitar o pai com finalidade diferente da prevista pela Justiça. Para o magistrado, o encontro teria servido para obter o documento posteriormente divulgado nas redes sociais, caracterizando desvio de finalidade no exercício do direito de visita.

Com esse entendimento, o ministro determinou a suspensão das visitas do senador ao ex-presidente pelos próximos 90 dias.

A decisão também menciona um episódio ocorrido em agosto de 2025. Segundo Moraes, naquela ocasião Jair Bolsonaro e Flávio Bolsonaro já teriam desrespeitado a proibição relacionada ao uso de redes sociais ao produzirem material destinado à divulgação por terceiros, motivo pelo qual o magistrado considerou haver reincidência na conduta.

Na carta publicada por Flávio Bolsonaro, Jair Bolsonaro afirma que o país vive um momento decisivo e pede que apoiadores concentrem esforços em torno da candidatura do filho. O ex-presidente também descreve o senador como seu porta-voz e manifesta confiança de que ele poderá conduzir o Brasil ao que chama de “paz e prosperidade”, encerrando a mensagem com o lema “Deus, pátria, família e liberdade”.