Moraes vê “falta grave” em arma de Bolsonaro e avalia fim da prisão domiciliar

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quarta-feira (24) que a arma do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), apreendida com um de seus seguranças na semana passada durante uma blitz, pode caracterizar uma “falta grave” e até resultar na revogação da prisão domiciliar.

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Moraes determinou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) apresente parecer sobre o caso no prazo de 48 horas. Em seguida, a defesa de Bolsonaro terá mais 48 horas para se manifestar antes que o ministro tome uma decisão sobre a situação do ex-presidente.

O prazo da prisão domiciliar concedida a Bolsonaro por razões de saúde termina nesta quinta-feira (25). Conforme informações divulgadas pela Folha de S.Paulo, Moraes avaliava a possibilidade de prorrogar a medida por mais 90 dias, mas o episódio envolvendo a arma apreendida passou a ser considerado na análise do caso.

Bolsonaro prestou depoimento à Polícia Civil do Distrito Federal na terça-feira (23). Na oitiva, o ex-presidente admitiu ser o proprietário da arma e afirmou que pediu ao segurança que providenciasse o conserto da pistola após identificar uma falha no equipamento. Segundo Bolsonaro, ele possui “três mulheres em casa” e, por isso, não poderia permanecer desarmado.

Defesa afirma que arma estava inoperante

Na avaliação de Alexandre de Moraes, a Lei de Execução Penal considera falta grave a posse indevida de instrumento capaz de colocar em risco a integridade física de outras pessoas. O ministro citou que esse tipo de situação pode acarretar consequências, incluindo a regressão do regime de cumprimento da pena.

A defesa do ex-presidente sustenta, por outro lado, que não existia qualquer determinação judicial relacionada à entrega do armamento, à suspensão do registro ou a alguma medida restritiva envolvendo a arma. Dessa forma, os advogados argumentam que a posse do objeto não configura irregularidade.

Os defensores também afirmam que não existe relação entre o pedido para o conserto da pistola e o término do período de prisão domiciliar. O argumento foi reiterado pelo próprio Bolsonaro durante o depoimento prestado à Polícia Civil.

A pistola Glock calibre 9 milímetros foi apreendida na noite de 15 de junho com o militar Estácio Leite da Silva Filho, integrante da equipe de segurança do ex-presidente. A abordagem ocorreu durante uma blitz da Polícia Militar do Distrito Federal, quando o segurança estava a cerca de 33 quilômetros da residência de Bolsonaro.

Após ser intimada pelo STF a prestar esclarecimentos, a defesa informou que o percussor da arma havia sido retirado sem o conhecimento do ex-presidente para tornar a pistola inoperante e evitar acidentes, uma vez que Bolsonaro faz uso de medicamentos que podem afetar a cognição.

Segundo os advogados, Bolsonaro desconhecia a retirada da peça, percebeu o problema na arma e determinou que o equipamento fosse encaminhado para manutenção. A defesa afirma que “a entrega do armamento teve por única finalidade buscar auxílio na identificação da falha e a realização da necessária manutenção”.

Os advogados também informaram ao Supremo que o ex-presidente não possui interesse na devolução da arma apreendida. (FOLHAPRESS/LUÍSA MARTINS)