MP investiga licitações fraudadas

O Ministério Público de Goiás deflagrou na manhã de ontem a Operação Gota D’Água, destinada a desbaratar um esquema de fraudes em licitação e superfaturamento no fornecimento de materiais e equipamentos para a Saneago. Desde o início da manhã promotores de Justiça e policiais militares cumpriram os mandados de busca e apreensão em empresas e residências e também condução coercitiva de envolvidos na investigação.

Segundo informações divulgadas pelos promotores do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e do Centro de Inteligência (CI) foram cumpridos cinco mandados de condução coercitiva e 11 mandados de busca e apreensão expedidos pela da 9ª Vara Criminal de Goiânia e foram mobilizados 12 promotores de Justiça e cerca de 40 policiais.

As investigações tiveram início em 2015 e tiveram por escopo principal a apuração de crimes variados como fraude à licitação e associação criminosa que teriam sido cometidos por sócios e representantes de empresas coligadas. As empresas, integradas por parentes e “laranjas”, tinham o intuito de fraudar o caráter competitivo de licitações para o fornecimento de materiais hidráulicos (canos, tubos) e de serralheira/ferragista (placas de sinalização, institucionais) à  Saneago.

Os dois grupos não competiam entre si, já que comercializavam produtos distintos, mas tinham o mesmo modo de atuação. Conforme apuração inicial, pelo menos desde 2010 há indícios de fraudes praticadas pelas empresas, que participavam concomitantemente das licitações, simulando a concorrência entre si.

Em um dos casos verificados, uma pessoa que tinha uma empresa individual, registrada em seu nome, participou de licitação como representante de outra empresa, em um processo licitatório em que ambas concorreram. O possível envolvimento de servidores da Saneago também será devidamente apurado com a análise das provas.

Um dos grupos era formado por quatro empresas distintas e o outro grupo por duas empresas. No primeiro momento, a estimativa é de que os valores pagos pelos itens vencidos pelas empresas nas licitações fraudadas cheguem a R$ 2,2 milhões. Ao menos cinco procedimentos licitatórios foram fraudados.