Novas eleições dependem da análise de recursos, diz TSE

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou que a convocação de novas eleições em Divinópolis de Goiás, na região norte do Esta­do, após a cassação do mandato do prefeito Alex Santa Cruz Oliveira, e do vice Jofre Pereira Cirineu Filho, ambos do PPS, ainda depende da análise de recurso ao plenário do órgão. Em decisão monocrática, o ministro Admar Gonzaga rejeitou pedido dos envolvidos e manteve decisão do Tribunal Regional Eleito­ral de Goiás (TRE-GO) sobre o caso.

Por conta disso, os dois perma­necem inelegíveis por 8 anos e terão que pagar multa de R$ 53,2 mil cada. Eles são acusados de compra de vo­tos, além de doação de combustíveis e passagens em troca de votos.

De acordo com o professor e mes­tre em direito eleitoral Alexandre Aze­vedo, se o plenário do TSE confirmar a cassação, ainda caberá recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF), mas eleições suplementares já po­dem ser convocadas mesmo antes do trânsito em julgado. “Ou seja, mesmo que os políticos entrem com ação na Justiça comum, o TSE já pode liberar ao TRE-GO para convocar novas elei­ções. No entanto, se a decisão do STF for contrária do tribunal regional, o que, em geral, é bem raro de aconte­cer, eles voltam ao poder”, disse ao G1.

Atualmente, quem administra a cidade temporariamente é o pre­sidente da Câmara Municipal, Rei­naldo das Porteiras (PR).

Ainda de acordo com Azevedo, conforme o calendário eleitoral, um pleito suplementar deverá ser reali­zado até o dia 3 de junho. Normal­mente, essa decisão precisa ocorrer cerca de 45 dias antes, para que se­jam registradas as chapas e seja reali­za a campanha eleitoral. No entanto, o professor explica que ainda há uma outra possibilidade. “O TRE-GO pode pedir autorização ao TSE para reali­zar a votação junto com as eleições gerais deste ano. Isso torna o proces­so mais econômico e atenderia uma situação logística”, pontua.

Em uma eleição suplementar, qualquer cidadão pode apresentar candidatura, desde que cumpra re­quisitos de elegibilidade, como, por exemplo, ter nacionalidade brasileira, 21 anos ou mais e ser filiado a algum partido há pelo menos seis meses.

COMPRA DE VOTOS

Segundo as investigações, os crimes cometidos pelos políticos ocorreram na véspera das eleições municipais de 2016, da qual Alex e Jofre saíram vencedores.

Nos autos, consta o depoimen­to de uma eleitora que afirma ter recebido R$ 50 para votar na cha­pa do então candidato. A mulher disse que foi abordada em casa no dia do pleito. A sogra dela, testemu­nha no caso, confirmou a história.

Além disso, a apuração apontou que um tio de Alex adquiriu, na vés­pera da eleição, R$ 2,4 mil litros de gasolina em um posto de combustí­veis. O montante foi dividido em va­les de abastecimento de 60 e 40 litros.