O candidato das ideias

Em meio a um clima de an­tagonismo político no país, o procurador de Justiça De­móstenes Torres tem se destaca­do na disputa a uma das 17 vagas na Câmara Federal por apresentar propostas inovadoras e propor mu­danças profundas na legislação do país, incluindo a instituição da pri­são perpétua. Uma ilha de ideias em uma eleição marcada por rivalida­des acirradas em todas as esferas.

Jurista respeitado nacionalmen­te e o mais produtivo senador da história do Brasil, Demóstenes con­ta com mais de 180 leis com sua par­ticipação. Boa parte das mais signi­ficativas leis do Brasil nos últimos anos passaram pelas suas mãos. A Lei da Ficha Limpa é um exemplo. A proposta de iniciativa popular re­cebeu relatório de Demóstenes, que aperfeiçoou o texto inicial e ajudou a afastar das urnas candidatos con­denados em segunda instância. As medidas cautelares, que permiti­ram ao juiz Sérgio Moro o funciona­mento da Lava-Jato como a conhe­cemos, é outro. “Passei os últimos anos me preparando, estudando a situação do país. Agora estou apre­sentando ao eleitor o resultado des­se estudo. São propostas que abor­dam diferentes áreas, que têm em comum um impacto importante na vida do cidadão”, diz Demóstenes.

Uma das propostas que ganha­ram grande repercussão nas redes sociais e nos grupos de WhatsApp na última semana é a instituição da prisão perpétua no Brasil. A área da segurança pública é uma das espe­cialidades de Demóstenes, originá­rio do Ministério Público, sendo duas vezes procurador-Geral de Justiça e um dos mais bem avaliados secretá­rios de Segurança Pública da história de Goiás. “É uma medida dura, mas necessária devido à atual situação da violência no país”, explica. A propos­ta abrange líderes de facções crimi­nosas, pedófilos, estupradores e ho­micidas reincidentes.

O objetivo é corrigir brechas no sistema que permitem que crimino­sos perigosos ganhem a liberdade após cumprir poucos anos de pena. Demóstenes cita como exemplo um caso de grande repercussão interna­cional. “Tiago Henrique, o serial killer de Goiânia, matou 59 pessoas e pegou 700 anos de pena, mas será solto da­qui a 25 anos. Ou seja, menos de seis meses para cada vida que ele tirou”.

Outra proposta é a criação de presídios em áreas rurais do es­tado. O objetivo é desativar a pe­nitenciária Coronel Odenir Gui­marães, o antigo Cepaigo. “Os traficantes comandam o crime or­ganizado de dentro das peniten­ciárias do país e a violência se pro­lifera nas suas proximidades. É a hora de retirar o Cepaigo da região metropolitana e criar várias pri­sões distantes das cidades e lon­ge das redes de celular”, propõe.

As mudanças no sistema carce­rário não param por aí. Demóstenes propõe que os presos de todo o país trabalhem para se manter dentro da cadeia. “Um país com tantos proble­mas como o Brasil não pode arcar com um bolsa-prisão. O crimino­so tem que trabalhar para se man­ter e para indenizar a vítima”, afirma.

O espaço atualmente ocupado pelo Cepaigo ganharia uma desti­nação bem diferente. E aqui entra outra área para a qual Demóste­nes tem apresentado muitos pro­jetos: tecnologia. Um polo para o desenvolvimento de StartUps ocuparia a área onde hoje está o presídio. “O mercado está pas­sando por grandes mudanças em um curto período de tempo. Pre­cisamos investir no desenvolvi­mento de novas tecnologias para nos adaptar a essa nova realidade”.

O modelo seria igual ao utiliza­do nos Estados Unidos e em alguns países do norte europeu. Impul­sionar empresas de tecnologia que movimentam grandes receitas com baixa poluição, além de gerar em­pregos de qualidade. “São empre­sas verdes, que movimentam gran­des quantidades de recursos que, mesmo com incentivos, vão poder se transformar em obras para me­lhorar a vida da população”, conclui.

APLICATIVOS

Ainda na área da tecnologia, De­móstenes apresentou uma propos­ta que circulou muito entre os mo­toristas de aplicativo. O procurador vai conceder o mesmo benefício de motoristas profissionais para a ca­tegoria: 42% de desconto na aqui­sição do veículo de trabalho. “Isso vai resultar em mais conforto para o usuário e mais dinheiro no bolso do trabalhador. Precisamos de saí­das criativas para o país. Precisamos de mais tecnologia e não menos”.

Os taxistas não ficaram de fora do pacote de mudanças. Demóste­nes quer o fim do aluguel e de com­pra de carros pelo Governo Federal e que os órgãos em cada estado uti­lizem o serviço de táxi. “No Brasil, se gasta uma fortuna com compra e manutenção de frotas de veículos. O uso de táxi vai acabar com esse rombo nos cofres e mais uma vez colocar dinheiro na mão de quem trabalha”, completou.

O pacote da Enel

O procurador de Justiça e candidato a deputado fede­ral Demóstenes Torres tam­bém apresentou um pacote de propostas relacionadas à em­presa de distribuição de ener­gia em Goiás, a Enel, multina­cional italiana que adquiriu a antiga Celg. As medidas vão de a cada vez que faltar ener­gia descontar um dia no talão, até o fim da taxa de religação. As medidas têm ganhado for­te apoio popular.

“A verdade é que a distribui­ção de energia hoje é um en­trave para Goiás. Muitas vezes indústrias não conseguem ex­pandir por falta de energia. O cidadão está cansado de per­der eletrodoméstico por conta de pico de energia. E a situação só piora, antes era apenas no período de chuva, agora tam­bém com sol”, diz. “Apresentei propostas que vão pressionar a empresa a investir na infraes­trutura em Goiás para sanar es­ses problemas”.

A medida que mais gerou comentários na internet é a que propõe o desconto na conta em caso de falta de energia. “Mes­mo que seja apenas por um mi­nuto, o consumidor vai ter di­reito a todo o dia descontado. Basta atingir o cofre que os in­vestimentos necessários vão ser feitos no setor”. O atraso no pa­gamento só vai gerar corte após três meses de inadimplência e a empresa não poderá mais co­brar taxa de religação. “O traba­lhador não quer dar o calote, muitas vezes é a crise que aper­ta o orçamento. Não é por um atraso pequeno que a empresa pode cortar o fornecimento de algo tão essencial para a casa de todas as pessoas”, afirma. “A pior empresa de energia do país não tem nem moral para cor­tar a luz do cidadão”, continua.

E a ofensiva pode ficar ainda mais intensa. Demóstenes afir­ma que, caso a Enel não cum­pra os investimentos previstos quando adquiriu a Celg, a em­presa pode voltar a pertencer ao Governo de Goiás. “Na Câmara Federal eu vou poder fiscalizar a prestação de serviço da Enel em Goiás. O direito dos goianos vai ser respeitado”.

Demóstenes vai acabar com retomadas  de bens injustas

O direito do consumidor é outra área em que o candida­to a deputado federal Demós­tenes Torres tem apresentado importantes propostas. O pro­curador de Justiça afirma que irá acabar com um decreto da ditadura que permite ao ban­co retomar veículos e imóveis com apenas um dia de atraso.

Demóstenes que vai com­bater injustiças em relação à retomada de carros e casas. “A moradia é um direito consti­tucional e o banco não pode tirar o teto de ninguém. Se al­guém na família ficou desem­pregado, ou doente, ou tem ne­cessidades especiais, ou está fazendo curso superior, o pa­gamento fica suspenso”.

Então, entra outra impor­tante proposta, criar o Minha Casa, Minha Vida Empreen­dedorismo. “Em vez de pagar a prestação, você investe num pequeno negócio. Na gara­gem, na sala do apartamen­to, no quintal da casa. Recebe curso de treinamento. Pega no BNDES ou no FCO o dinheiro para começar, sem burocra­cia, sem juros. Trabalhando na própria residência, evita o de­semprego, fica perto dos filhos, não enfrenta o trânsito e ain­da exerce sua vocação”, afirma.

No caso dos veículos, De­móstenes propõe que busca e apreensão possam ocorrer apenas quando as parcelas em atraso do automóvel fo­rem mais do que as já pagas. “Ou seja, se pagou cinco par­celas, pode atrasar cinco par­celas, em caso de imprevistos como doença, desemprego ou se seu negócio for mal. Isso vai evitar que se, por alguma eventualidade, o bom paga­dor ficar sem dinheiro, fique também sem o veículo”.

Universidades no interior e CNH de graça

O candidato a deputado fede­ral Demóstenes Torres também preparou uma série de propostas para a juventude. A primeira é es­timular a criação e expansão de universidades no interior do es­tado, além da criação da univer­sidade da Polícia Militar. Além disso, Demóstenes irá atuar para tornar gratuita a Carteira Nacio­nal de Habilitação para jovens e outros três grupos sociais.

“Muitos jovens do interior são obrigados a deixar suas cidades em busca de acesso à universi­dade. Minha família é um exem­plo, meus pais saíram de Ani­cuns para que eu e meus irmãos pudéssemos estudar em Goiâ­nia”, relata. “O objetivo é criar va­gas para que esse estudante pos­sa se formar no seu município”.

A geração de novas vagas de medicina é outra parte impor­tante do projeto. “Precisamos de mais cursos de medicina no interior. Hoje existe uma de­manda grande por esses pro­fissionais e quando você gera a oportunidade de o aluno se formar próximo da sua casa, provavelmente ele também irá atuar na região”, continua.

A proposta da CNH gratuita atinge quatro grupos sociais. O primeiro é formado por jovens de 18 até 35 anos de idade. “É um momento em que o jovem está procurando o primeiro empre­go, ainda não tem uma solidez fi­nanceira e precisa de uma moto ou um carro para ir trabalhar. É um momento em que precisa de apoio, não de taxação”, comenta.

O segundo grupo beneficia­do pela proposta são as pes­soas de baixa renda, indiferen­te à idade. O terceiro é formado por quem possui algum tipo de necessidade especial. O quarto são aqueles que querem migrar para a categoria profissional. “Muitas pessoas estão conse­guindo manter suas famílias tra­balhando como motoristas de aplicativo. É preciso facilitar a vida de quem está buscando o sustento”. É o caso de entrega­dores (de alimentos e peças, por exemplo), motoboys e outros.

PROPOSTAS DE DEMÓSTENES POR ÁREA

SEGURANÇA PÚBLICA

TIRAR DE ANÁPOLIS O PCC E DE FORMOSA O COMANDO VERMELHO – O projeto é as penitenciárias ficarem todas longe das cidades e também das redes de celular. Isso automaticamente acabaria com uma injustiça dupla: assustar Anápolis levando para lá a maior facção criminosa da América Latina, o Primeiro Comando da Capital, e para Formosa, no Entorno de Brasília, o rival do PCC, o Comando Vermelho.

MUDANÇA DO CEPAIGO – Ainda na ideia de descentralizar o sistema carcerário e construir presídios em áreas rurais, seriam tirados de Aparacida o antigo Cepaigo, hoje penitenciária Coronel Odenir Guimarães, a Casa de Prisão Provisória e o estabelecimento de presos do regime semiaberto.

PRISÃO PERPÉTUA – Demóstenes já apresentou proposta de convocar uma nova Assembleia Nacional Constituinte para, entre outros consertos, implantar a prisão perpétua. Seu projeto não andou, pois o Brasil da Era Lula investiu no afrouxamento da legislação penal. A ideia é o bandido condenado por crimes muito graves não ser solto. A proposta abrange líderes de facções criminosas, ladrão e estuprador que matam suas vítimas, pedófilos e homicidas reincidentes.

PRESO TRABALHAR PARA SE MANTER – Os detentos não serão mais bancados pelo poder público e terão que trabalhar para se manter no presídio e indenizar as vítimas. É uma resposta ao polêmico Auxílio- Reclusão.

PACOTE ENEL

DESCONTO POR FALTA DE LUZ – Se a energia faltar, mesmo que por apenas um minuto, o consumidor terá todo o dia de fornecimento descontado no talão. Objetivo é forçar a empresa de distribuição a fazer investimentos em infraestrutura. “Se acabar a luz momentaneamente uma vez no mês, a conta vai vir com um dia de desconto. Se acabar 15 dias, o cliente só paga a metade. Se faltar 30 vezes, não paga nada naquele mês”.

FIM DA TAXA DE RELIGAÇÃO – O consumidor não será mais taxado na religação da energia em sua residência. “A empresa corta a sua luz e você, que não tinha dinheiro para pagar o talão, vai ter mais uma conta nas costas e uma conta alta, injusta e extorsionária”.

CORTE APENAS APÓS TRÊS MESES DE ATRASO – A distribuidora de energia só poderá realizar o corte de fornecimento após três meses de inadimplência, após advertir no mínimo três vezes. O objetivo é garantir que o consumidor não fique sem um serviço essencial por conta de eventualidades.

CONSUMIDOR

FIM DA RETOMADA DE BENS POR DECRETO – Acabar com um decreto da ditadura que permite a retomada de bens após apenas um dia de atraso.

RETOMADA DE CASAS–No caso dos imóveis, o banco não pode retomar a casa de ninguém, pois a moradia é um direito constitucional. A cobrança fica suspensa se alguém na família ficou desempregado, ou doente, ou tem necessidades especiais, ou está fazendo curso superior. Se o agente financeiro for um banco público, a prestação poderá ser usada na abertura ou manutenção de microempresas, no pagamento de mensalidades escolares ou como anteparo econômico enquanto alguém da família se submete a concursos públicos.

RETOMADA DE CARROS – Busca e apreensão poderão ocorrer apenas quando as parcelas em atraso do veículo forem mais do que as já pagas. Exemplo: se foram pagas cinco parcelas, só pode ser feito após cinco meses de atraso.

TECNOLOGIA

POLO DE STARTUPS – Um polo de incentivo ao desenvolvimento de StartUps será instalado na área atualmente ocupada pelo Cepaigo e demais presídios de Aparecida. Projeto vai gerar empregos de qualidade e aumentar a arrecadação por meio de empresas verdes.

MOTORISTAS DE APLICATIVO – Os motoristas profissionais que atuarem em aplicativos como Uber e 99 terão desconto de 42% na aquisição do veículo de trabalho, o que atualmente vale para taxistas, locadoras de veículos e produtores rurais.

TÁXIS – Taxistas ficarão responsáveis pelo transporte em órgãos federais.

JUVENTUDE

UNIVERSIDADES NO INTERIOR – Fomentar a instalação de novas universidades no interior do país, além de novos cursos de medicina. O objetivo é formar bons profissionais sem que os estudantes precisem sair do seu município.

CNH GRATUITA – Para jovens de 18 até 35 anos que estejam retirando a primeira Carteira Nacional de Habilitação. Também são beneficiadas pessoas carentes de qualquer faixa etária, portadores de necessidades especiais e quem for mudar a categoria para motorista profissional.