“O país só se pacifica com a eleição, com Lula presente”

Com quatro mandatos na Câmara Federal, o depu­tado Rubens Otoni é uma das lideranças mais expressivas do PT em Goiás. Segundo ele o dis­curso de ódio contra Lula, o PT e os partidos que fazem oposição ao presidente Michel Temer (MDB­-SP) interessa às forças que não querem eleições em 2018.

Ele denuncia que o País vive um estado de exceção e que a demo­cracia está em risco no Brasil. “O país só retomará a normalidade, o desenvolvimento econômico, po­litico e social com eleições livres, com o povo decidido pelo voto os destinos da nação”, pondera. Otoni salienta que o PT mantém a candi­datura de Lula à presidência. Ale­ga que o STF não é a instância que define candidaturas, e que esta é uma incumbência do Tribunal Su­perior Eleitoral.

O petista argumenta que nas eleições de 2016 mais de 300 candi­datos a prefeito disputaram as elei­ções sub-judice, e destes 122 foram eleitos e estão governando normal­mente os seus municípios, como, por exemplo, o prefeito de Sena­dor Canedo, Divino Lemes (PSD). “O PT não está fazendo nada fora do ordenamento jurídico”, frisa.

Rubens Otoni alerta que há em curso uma tentativa de gol­pe, no golpe, com a destituição de Temer e a ascensão do presi­dente da Câmara Federal, Rodri­go Maia (DEM), com argumentos para adiar as eleições para 2020. Ele confirma que o PT está engaja­do na frente de esquerda pela defe­sa da Constituição Federal e da de­mocracia e avalia os rumos da sigla em Goiás. Confira abaixo a íntegra da sua entrevista ao DM:

ÍNTEGRA DA ENTREVISTA

Qual a avaliação do PT em relação ao julgamento do STF?

Rubens Otoni – Infelizmente o nosso sentimento é de indignação e da confirmação de uma grande farsa. Este julgamento confirma que estamos vivendo no Brasil um Estado de exceção, onde as regras da Constituição são validadas como convém, ou dependendo de quem seja abordado. Ontem isto foi confirmado: ao invés de se julgar duas ações diretas de in­constitucionalidade que dariam orientação definitiva para a dis­cussão da presunção de inocência a ministra Carmém Lucia, presi­denta do STF insistiu em não colo­cá-lo em pauta, e colocar apenas o Habeas Corpus direcionado à pessoa do Lula; isto conflita com a nossa percepção de defesa da presunção da inocência. Nossa Constituição é clara e os consti­tuintes na sua origem tinham o desejo de deixar claro a liberda­de individual, de que ninguém é culpado enquanto houver qual­quer tipo de recurso e a sentença não tiver sido transitada em jul­gado. Infelizmente isto ontem não foi respeitado e não foi julgado. Ao julgar somente o habeas cor­pus o STF, ao invés de orientar a sociedade, confunde mais, pois deixa em aberto para que qual­quer ministro do STF, em outros habeas corpus, julgar e dar o seu parecer a partir da sua própria opinião e não a partir de uma decisão definitiva da Corte Su­prema. Lamentável.

Para a população em geral, quais serão as repercussões na sua vida diária?

Rubens Otoni– O STF toma uma decisão sobre o hc do Lula que na verdade interfere na vida de todos os cidadãos brasileiros, pois restringe as liberdades in­dividuais, derruba o artigo V da Constituição de presunção de inocência e deixa em aberto para que qualquer cidadão pos­sa ser tido como condenado sem ter a oportunidade de todos os re­cursos. Por trás de todo este de­bate existe a questão política e a questão eleitoral. O desespero de nossos adversários é que mesmo este julgamento de exceção, que é uma verdadeira farta, que ata­ca a Constituição não resolve os problemas deles, pois para eles pouco importa se o Lula vai ser preso ou não. O que eles não que­rem é que o Lula seja candidato. E este julgamento não garante que Lula não será candidato. A candidatura de Lula será defi­nida em outra instância que é a da Justiça Eleitoral, que se mani­festará sobre o assunto, somente após o término do prazo de regis­tro de candidatura, que se dará no dia 15 de agosto. É a partir daí que a Justiça Eleitoral esta­rá analisando a questão de can­didatura e é este o desespero dos adversários porque o povo quer o Lula candidato, quer o Lula pre­sidente –e as pesquisas mostram isto –e deixam eles numa situa­ção desconfortável.

No seu voto o ministro Gilmar Mendes ele disse que independente de Lula ganhar ou não o habeas corpus ele não poderia ser candidato. Mesmo assim o PT mantém a candidatura de Lula? Qual será a estratégia do partido nas eleições?

Rubens Otoni – A candidatu­ra do Lula não depende da opi­nião dos ministros do STF. A can­didatura do Lula será definida na Justiça Eleitoral. É lá que va­mos debater e temos espaço para isto. Até o dia 15 de agosto se faz a inscrição (da chapa), a par­tir do dia 15 de agosto quem ti­ver algo contra a candidatura (do Lula) vai entrar com pedido de impugnação, e este pedido de impugnação terá que ser julga­do até 20 dias antes das eleições pelo Tribunal Superior Eleitoral, o que corresponde ao dia 17 de setembro. Se neste dia o TSE de­finir pelo Lula não ser candida­to nós ainda temos recursos ao STJ (Superior Tribunal de Justi­ça) e ao STF (Superior Tribunal Federal). Na prática Lula chega na eleição como candidato, como é a situação de centenas de pre­feitos nas últimas eleições, onde tivemos mais de 300 prefeitos que disputaram as eleições sub-júdi­ce, destes 122 ganharam a elei­ção e estão governando. Não vamos fazer nada que seja especial, mas apenas aqui­lo que já acontece normal­mente no trâmite da justi­ça eleitoral, por isto Lula é candidato.

Vários juristas e pré-candidatos a presidência como a deputada Manuela D´Avila (PC do B) e Guilherme Boulos (PSOL) afirma que o Brasil está numa escalada fascista. O país está mesmo caminhando para o fascismo e um estado de exceção?

Rubens Otoni – Nós estamos dizendo isto já há algum tempo. Desde 2016 tenho dito que nós en­tramos num Estado de Exceção. Quando dizíamos isto em 2016, poucas pessoas conseguiam per­ceber, mas hoje já está evidente, pois são inúmeras as manifesta­ções desta situação, e uma delas é o ataque à Constituição, que de­veria ser o nosso Norte maior. O Supremo Tribunal Federal deve­ria ser o guardião da Constitui­ção, e hoje ataca a própria Cons­tituição, e é neste sentido que o ódio, a intolerância presente na sociedade, incentivada por seg­mentos políticos e sociais, tam­bém demonstra este momento la­mentável que estamos vivendo na politica brasileira.

A quem interessa o ódio na politica?

Rubens Otoni – Interessa aos extremistas, àqueles que não de­fendem a democracia, interessa aqueles que pregam o radicalis­mo e àqueles que não são favo­ráveis à liberdade de expressão.

Como possível pacificar o país?

Rubens Otoni – É possí­vel com o povo participan­do das decisões. O Brasil só vai retomar a sua trajetória de normalidade, tranquili­dade e desenvolvimento eco­nômico, político e social na medida em que o povo seja protagonista. Isto passa, ne­cessariamente, pelas eleições livres e diretas, onde o povo possa escolher livremente os seus representantes, e é isto que está em jogo no Brasil. Hoje tem muita gente que tra­balha para que o Lula não seja candidato, porque eles não têm um candi­dato à altura para disputar com ele, mas no fundo, no fundo eles não querem que não aja eleição. Eles gostariam que pudesse ha­ver um sistema, um governo onde eles pudessem controlar sem ter a participação do povo. O cami­nho para o Brasil retornar aos trilhos da democracia é o povo escolhendo livremente os seus re­presentantes e o governo que ele quer para o país.

Este risco de não haver eleição em 2018 é eminente? O que se diz nos bastidores da politica em Brasília é que há um movimento para um golpe dentro do golpe com o impeachment do presidente Michel Temer para ascensão do presidente da Câmara Federal, Rodrigo Maia ao poder, e daí prevalecer a tese do adiamento das eleições para 2020?

Rubens Otoni – Isto não é uma ideia nova, eu já denunciava isso desde de 2016. Com o afastamen­to da presidente Dilma Rousseff –legitimamente eleita pelo voto popular. No fundo, no fundo, eles gostariam de assumir o poder sem ter eleição. Eles criam um cená­rio que pode apontar para isto, e que eles gostariam que fosse o grand finale, mas o povo brasi­leiro, tenho absoluta certeza, não permitirá que isto aconteça.

Os tiros contra a caravana de Lula no Paraná, o assassinato da vereadora Marielle Franco no Rio de Janeiro apontam o risco de uma conflagração nestas eleições?

Rubens Otoni – O Brasil está vivendo, como eu disse, um mo­mento muito delicado. É um mo­mento de exceção em que numa situação de tensão e de definição politica como é o processo eleitoral, nós temos que ter o maior contro­le possível. Por isto a participação popular é fundamental. Precisa­mos do povo na rua, consciente da responsabilidade da escolha dos seus representantes, mas acima de tudo, consciente da defesa da demo­cracia, da defesa da nossa Consti­tuição, da liberdade de expressão e para que possamos acabar com este clima de ódio, de intolerância que está infelicitando o país.

Ao fim da caravana do presidente Lula na região Sul do País, ocorreu um grande encontro com a participação de vários pré-candidatos a presidência da República de partidos de esquerda, como Manuella D´Avila (PC do B) e Guilherme Boulos (PSOL), e foi divulgada a criação de uma frente ampla contra o fascismo. Esta frente pode ser reproduzida nas eleições?

Rubens Otoni – Acho difícil ser reproduzida nas eleições, por­que nosso sistema eleitoral prevê a ocorrência do primeiro e do se­gundo turno. Penso que ela pode se expressar num segundo momen­to, no segundo turno, seja nas elei­ções nacionais, seja nas eleições estaduais. Mas neste sistema de eleições em dois turnos, o primei­ro turno corresponde à necessida­de dos partidos expressarem o seu pensamento, deixando para o se­gundo turno o leque de alianças. Por isto penso que do ponto de vis­ta eleitoral, a expressão desta fren­te pode se dar no segundo turno, de qualquer maneira, no primei­ro turno as ideias deste pacto de defesa da democracia, de defesa da liberdade, precisam estar pre­sentes no discurso e na prática dos partidos desta frente de esquerda.

Em Goiás, qual será a estratégia do PT? O partido vai montar chapa própria?

Rubens Otoni – O PT caminha em Goiás para poder lançar can­didatura própria e está discutin­do isto internamente com os seus filiados, com as tendências poli­ticas nos encontros regionais que estão sendo realizados des­de o mês de fevereiro. São 27 encontros coordena­dos pelo diretório regio­nal, pela professora Ká­tia Maria, que estão sendo realizados em todas as re­giões do Estado. Estes encon­tros serão realizados até o final deste mês de abril e queremos entrar no mês de maio com a definição sobre candidatura pró­pria, ao mesmo tempo, nossa presidenta Kátia Maria, juntamente com a executiva regional, tem dialogado com os partidos do cam­po da esquerda, na busca de alianças. Isto ainda não tem definição e queremos que até o mês de maio te­nhamos mais clareza sobre a possibilidade de alianças.

 

A candidatura do Lula não depende da opinião dos ministros do STF. A candidatura do Lula será definida na Justiça Eleitoral. É lá que vamos debater e temos espaço para isto.

 

Com o afastamento da presidente Dilma Rousseff –legitimamente eleita pelo voto popular. No fundo, no fundo, eles gostariam de assumir o poder sem ter eleição.