Paulo Garcia envia projeto de cortes à Câmara

Marcus Vinícius
O Projeto de Lei da Reforma Administrativa da Prefeitura de Goiânia foi protocolado ontem na Câmara Municipal. O texto, que será apreciado pelos vereadores, prevê economias aos cofres públicos e, sobretudo, uma reestruturação do modelo vigente. A expectativa é de que o prefeito Paulo Garcia possa sancionar o projeto na primeira quinzena de abril para que as medidas entrem em vigor o mais rápido possível.
O texto foi elaborado após inúmeras reuniões com técnicos da área, aliados e equipes de governo e se justifica pela necessidade de um ajuste que garanta gestão com responsabilidade fiscal. Atualmente, por exemplo, o crescimento da folha de pagamento da prefeitura é superior ao crescimento da arrecadação, o que leva ao custo progressivo da máquina administrativa e baixa capacidade de investimentos.
Para sanar as deficiências, ocasionadas ao longo de décadas, e modernizar a gestão, o projeto é amparado no seguinte tripé: 1- reorganização administrativa, 2 – aumento da eficiência e 3 – redução de despesas.
reorganização administrativa
lRedução do número de órgãos e entidades do Poder Executivo, passando de 33 para 24 secretarias – como foi anteriormente apresentado pelo prefeito Paulo Garcia;
lRedução do número de cargos em comissão e funções gratificadas;
lRevisão da tabela de remuneração das funções e cargos comissionados e revisão dos gastos potenciais com pessoal;
lImplantação de medidas de ajustes na folha de pagamento mitigando seu crescimento vegetativo.
eficiência municipal
lCentralização integral da gestão de licitações, dos contratos, dos convênios e da captação de recursos; centralização da gestão de pessoas com adoção de uma nova política para o setor;
lImplantação do sistema de governo visando uniformizar ações – existirá um padrão de procedimentos da Prefeitura de Goiânia;
lImplantação do sistema de gestão por resultados, ou seja, os servidores vão trabalhar com metas e indicadores e terão benefícios pelo cumprimento de tais objetivos;
lDiminuição dos níveis hierárquicos na administração, o que vai agilizar processos dentro da prefeitura.

despesas de custeio
lOtimização e diminuição dos gastos com energia elétrica;
lRedução dos gastos com aluguel, locação de veículos e máquinas;
lOtimização e redução dos gastos com call center;
lOtimização e redução dos gastos com telefonia e serviços de dados;
lRedução dos gastos com subvenção social, estágios.