Prefeitos debatem com presidenciáveis prioridades para os governos do País

Oito pré-candidatos à presi­dência da República par­ticiparam da XXI Marcha a Brasília em Defesa dos Municí­pios, que aconteceu de terça-feira a quinta-feira da semana passada. O evento deste ano reservou dois momentos para receber os presi­denciáveis e debater as priorida­des dos governos locais e as neces­sidades de mudanças estruturais da federação brasileira.

Na programação do evento pro­movido pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) registrou par­ticipação de quatro candidatos por dia. Na terça-feira, os municipalistas receberam, em painéis individuais, Álvaro Dias (Podemos), Ciro Gomes (PDT), Marina Silva(Rede), eManue­la D’Ávila (PCdoB). Já na quarta-feira, compareceram Jair Bolsonaro (PSL), Afif Domingos (PSD), Geraldo Alck­min (PSDB) e Henrique Meirelles (MDB). A CNM providenciou a lei­tura de uma carta de Luiz Inácio Lula da Silva, pré-candidato do PT.

Após exposição, os presidenciá­veis responderam questionamen­tos sobre os principais problemas enfrentados atualmente nos Mu­nicípios, de Norte a Sul do País, inclusive em relação à partilha de competências e dos recursos en­tre os Entes federados. Além de conhecer as propostas de governo, a expectativa do movimento mu­nicipalista é obter do futuro pre­sidente da República o compro­misso com a causa municipalista.

GOIÁS

O presidente da Associação Goiana de Municípios (AGM), Pau­lo Sérgio de Rezende (Paulinho), avalia as participações dos pré-can­didatos como sendo um dos mo­mentos mais importantes da Mar­cha. “Ouvimos deles os seus planos de governo para os municípios. Queremos obter o compromisso de quem for eleito de que vai tra­balhar pelo municipalismo. Já esta­mos cansados de ouvir promessas não cumpridas”, salientou.

O presidente da Federação Goia­na dos Municípios (FGM), Haroldo Naves diz que a presença dos presi­denciáveis reforça o compromisso pelo pacto federativo. “Foi positiva a participação de oito pré-candida­tos a presidente nos debates com os prefeitos brasileiros. O movimento municipalista se revigora com a dis­cussão dos principais temas que in­teressam aos prefeitos”

Encaminhadas reivindicações e pauta ao Senado e Câmara

“Em um primeiro momento, nós tivemos dificuldade de nos re­lacionarmos com o Congresso, há 20 anos. Hoje, para minha alegria, deixo o mandato com muita satis­fação, porque conseguimos trans­formar o que era um momento de atrito em um momento de diálogo”. Essas foram as palavras usadas pelo presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, durante os trabalhos da XXI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. A pauta prioritária dos Entes junto ao Congresso Nacional foi debati­da entre e Ziulkoski e parlamenta­res de diferentes Estados e partidos.

O presidente da CNM destacou os avanços obtidos pela parceria entre a CNM e o Congresso. Entre eles, a derrubada do veto do ISS e do Encontro de Contas. “A partir do diálogo, pudemos garantir R$ 641 bilhões através de projetos de lei de nossa iniciativa de trabalho e de mobilização. E hoje esse di­nheiro vai para a saúde, a educa­ção, a assistência social e vai para a infraestrutura”, pontuou.

Os presidentes do Senado, Euní­cio Oliveira (MDB-CE), e da Câma­ra, Rodrigo Maia (DEM-RJ), partici­param da plenária e receberam em mãos o livro com a Pauta Prioritária que os Municípios esperam avanço no Congresso ainda em 2018.

PROPOSTAS

Ziulkoski reforçou ao presiden­te Eunício Oliveira que, no Sena­do, o movimento municipalista aguarda celeridade nas tramita­ções de três pautas: Consórcios – com o Projeto de Resolução do Senado (PRS) 31/2017, que possi­bilita os consórcios públicos con­tratarem operações de crédito; Lei Kandir, que atualiza a compen­sação financeira aos Municípios e aguarda apreciação dos plená­rios da Câmara e do Senado; e a Proposta de Emenda à Constitui­ção (PEC) 66/2015, que atualiza os valores dos programas federais.

O presidente da Casa explicou que as pautas irão avançar, respeita­das as normas da intervenção fede­ral no Rio de Janeiro, que restringe a votação de PECs. Ao final do dis­curso na tribuna, Eunício Oliveira quis “reiterar o compromisso com a pauta definida pela CNM e meu empenho em trabalhar no que me cabe fazer. Incluirei as proposições que estiverem prontas”.

Em relação à questão dos Con­sórcios, o líder do Senado reco­nheceu “efetiva necessidade de flexibilização” para que “as res­postas possam ser dadas às popu­lações dos Municípios. Então con­tem com essa pauta ainda hoje no que se refere a consórcios”.

CÂMARA

Ziulkoski também pontou jun­to ao presidente da Câmara, Ro­drigo Maia, as pautas que trami­tam na Casa e que a entidade e os Municípios aguardam andamen­to. Em seu discurso, Maia come­çou pela importância de se discu­tir o pacto federativo: “eu acredito que a grande reforma que o Brasil precisa, nos próximos quatro anos, é a rediscussão do pacto”.

Logo depois, ele detalhou as ma­térias. “Agora mesmo, nós estamos na discussão do projeto do Impos­to Sobre Serviços (ISS), junto ao de­putado Luiz Lauro, para que a gente possa votar o mais rápido possível. Estamos com o João Arruda organi­zando o final do relatório da Lei de Licitações, que é muito importante para criar uma nova regra da lei de licitações, que hoje inviabiliza mui­tas vezes a gestão pública. Acredito que essas mudanças, entre outras, serão muito importantes.”

Por fim, o presidente da Câmara fez uma ressalva. “Estou com a lis­ta aqui apresentada pelo presiden­te da Confederação e tenho certeza de que muitos dos projetos aqui de­mandados a gente tem toda condi­ção de avançar. Mas sabemos que vivemos um período pré-eleitoral, então é importante que vocês or­ganizem o que de fato é prioridade”