Prefeitura não tem data para quitar R$ 572 milhões

O prefeito de Goiânia, Iris Rezende (PMDB), acredita que somente no segundo semestre terá condições de estabelecer cronograma de pagamento para as dívidas – R$ 572 milhões – deixadas pela administração de Paulo Garcia (PT). Em 2016, a prefeitura arrecadou 0,87% a mais que em 2015, mas mesmo assim tem um deficit mensal de R$ 30 milhões.

A prioridade estabelecida pelo Paço Municipal é efetuar pagamentos aos fornecedores e prestadores de serviços que atuarem na atual administração. “Sempre paguei em dia as empresas que trabalhavam para a prefeitura ou para o governo”, diz o peemedebista.

O secretário de Finanças, Oseias Pacheco, espera que, a partir de setembro, o Tesouro Municipal tenha condições de iniciar a quitação dos débitos deixados pela gestão anterior. Oseias afirma desconhecer a relação dos credores da Prefeitura de Goiânia. Ele diz apenas que o total é de R$ 572 milhões da dívida flutuante, que inclui o pecúlio dos servidores públicos – indenização a  ser paga ao beneficiário, em caso de óbito do servidor, dívidas dos empréstimos consignados, com prestadores de serviços e fornecedores.

Oseias Pacheco adianta que o débito com as instituições bancárias que fazem empréstimos para os servidores municipais está na ordem de R$ 40 milhões e “terá que ser quitada o mais rápido possível e em uma só parcela”.

O Paço Municipal foi informado que os servidores reclamam que estão tendo o nome negativado por falta de pagamento dos consignados, que são descontados mensalmente mas não repassados para as instituições financeiras.

Segundo o secretário de Finanças, o detalhamento de todo o débito da prefeitura só será conhecido em 15 de abril, data-limite para que seja apresentada ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) a prestação de contas do município referente ao ano de 2016.

Oseias Pacheco vai procurar o Ministério Público para definir um cronograma para o pagamento dessas dívidas com consignados de maneira que não comprometa a gestão e a quitação da folha de pagamento dos servidores. “O prefeito Iris Rezende se comprometeu com os prestadores de serviços e fornecedores que o que for feito desde janeiro deste ano será pago em dia”.

Além dos R$ 572 milhões, a prefeitura tem em aberto cerca de R$ 230 milhões em repasses para o Instituto Municipal de Assistência à Saúde e Social dos Servidores e o Instituto de Previdência dos Servidores Municipais, sendo R$ 50 milhões para o Imas e R$ 180 milhões pra o IPSM.

Representantes dos servidores lembram a prefeitura que os valores devidos aos dois institutos também já foram descontados do salário e que algumas categorias credenciadas ao convênio, que em alguns casos estão com seis meses de pagamento atrasados, o que afetou o atendimento ao plano de saúde.

Oseias Pacheco lembrou que o prefeito Iris Rezende já conversou com os prestadores de serviço do Imas e se comprometeu a pagar em dia as faturas, a partir de outubro de 2016. Normalmente, as faturas são pagas três meses após a prestação de serviço. “Já reiniciamos o pagamento em janeiro”, sustentou o secretário.

O prefeito
Iris Rezende se comprometeu com os prestadores de serviços e fornecedores que o que for feito desde janeiro deste ano será pago em dia”

Oseias Pacheco