Prefeitura oferece descontos para dívidas de IPTU, ITU e ISS

A Prefeitura de Goiânia realiza uma série de negociações com contribuintes inadimplentes. A ação faz parte da 11ª edição da Semana Nacional da Conciliação e se estende até sexta-feira. São oferecidos descontos para pendências relativas aos impostos Predial e Territorial Urbano (IPTU), Territorial Urbano (ITU), Sobre Serviços (ISS) e Sobre Transmissão de Imóveis (ISTI). Os atendimentos são realizados no Estação Goiânia Shopping e em diversos outros pontos da cidade.

A expectativa da prefeitura é realizar pelo menos 50 mil negociações no período, o que devolveria R$ 100 milhões aos cofres públicos. Segundo levantamento da Secretaria Municipal de Finanças (Sefin), a administração municipal tem 7,5 milhões de títulos em aberto que, se fossem pagos, gerariam cerca de R$ 6 bilhões ao caixa da cidade.

Os descontos variam entre 45% e 80% em multas e juros cobrados sobre o valor devido ou pela possibilidade de pagamento em até 40 parcelas, de acordo com o total em aberto e desde que o valor mínimo mensal não seja abaixo de R$ 100. Além disso, o protesto cartorário de 245 mil débitos deve atrair, já que a medida provoca inscrição do nome do devedor em serviços de proteção ao crédito como SPC e Serasa.

“Queremos chegar ao máximo de acordos e conseguir parte dos recursos devidos à cidade. Entendemos que cobrar dos devedores é, inclusive, uma forma de promover justiça fiscal. Afinal, é injusto que uns paguem impostos e muito outros, não. Na forma que temos, com até 70% de inadimplência, tem um pequeno grupo sustentando o todo e isso precisa ser mudado”, diz o secretário municipal de Finanças, Stenio Nascimento.