Presos conselheiros do TCE-RJ

Agentes da Polícia Federal desencadearam na manhã de ontem a Operação Quinto do Ouro e prenderam cinco conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e um ex-conselheiro. O presidente da Assembleia Legislativa do Rio, deputado Jorge Picciani (PMDB), foi conduzido coercitivamente para depor na sede da Polícia Federal. Ao todo foram empregados 200 agentes da PF para cumprirem seis mandados de prisão preventiva, 17 de condução coercitiva e 20 de busca e apreensão.

Os mandados foram expedidos pelo Superior Tribunal de Justiça porque a maioria dos réus tem prerrogativa de foro por serem de uma corte de contas. Dos sete conselheiros, cinco foram presos e acusados de corrupção passiva na análise de contas de obras, principalmente durante o governo de Sérgio Cabral.

As investigações nasceram de delação premiada do ex-presidente do TCE-RJ, conselheiro Jonas Lopes Carvalho e de e seu filho, o advogado Jonas Lopes de Carvalho Neto, homologadas pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça, Félix Fischer. Segundo o STJ, Jonas coordenava a distribuição de propinas e quando foi confrontado com outras delações de empreiteiros que o acusavam de comandar a corrupção resolveu colaborar com a Justiça contando tudo o que sabia sobre os esquemas na gestão do ex-governador Sérgio Cabral.

Conforme informações do STJ o esquema que funcionava no TCE-RJ cobrava vantagens indevidas para aprovar projetos tocados pelo governo do Rio de Janeiro. Os conselheiros e deputados receberiam pagamentos indevidos de contratos firmados com o Estado do Rio em contrapartida ao favorecimento na análise de contas e contratos sob fiscalização no Tribunal.

O ex-diretor da Odebrecht Leandro Azevedo contou em sua delação premiada que Jonas Lopes, então presidente do TCE-RJ, pediu propina para aprovar o edital de concessão do estádio do Maracanã e o relatório de contas da linha 4 do metrô do Rio. Leandro contou ainda que a empreiteira pagou R$ 4 milhões em quatro parcelas para aprovação do edital e apresentou provas disso.

O deputado Jorge Picciani (PMDB), presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro é pai do atual ministro dos esportes, Leonardo Picciani. Ele foi conduzido para prestar depoimento em função dele ter sido citado na delação do ex-diretor da Odebrecht.

Relação dos presos 

• Aloysio Neves, atual presidente do TCE-RJ;
• Domingos Brazão, vice-presidente do TCE-RJ;
• José Gomes Graciosa, conselheiro;
• Marco Antônio Alencar, conselheiro e filho de Marcelo Alencar,
•        ex-governador do Estado e ex-prefeito do Rio, morto em 2014;
• Aluísio Gama de Souza, ex-conselheiro.