Primeira Turma do STF entra em reta final no julgamento de Bolsonaro

O julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete réus no Supremo Tribunal Federal entra em sua fase decisiva nesta semana, com sessões marcadas até sexta-feira e expectativa de definição sobre condenações e penas. A ação penal 2668 investiga a tentativa de golpe de Estado e envolve militares e ex-integrantes do governo.

Além de Bolsonaro, respondem no processo nomes de peso do antigo núcleo militar e político do governo: os generais Walter Braga Netto e Augusto Heleno, o almirante Almir Garnier, os ex-ministros Anderson Torres e Paulo Sérgio Nogueira, o deputado Alexandre Ramagem e o ex-ajudante de ordens Mauro Cid, delator da investigação. Parte das acusações contra Ramagem foi suspensa em razão de seu mandato parlamentar, mas o deputado permanece no polo passivo.

A Primeira Turma do STF inicia a votação nesta terça-feira, 9 de setembro, com o voto do relator Alexandre de Moraes. A previsão é que o ministro apresente um parecer extenso, abordando tanto questões preliminares levantadas pelas defesas quanto a análise de mérito das acusações. Estão em pauta crimes como organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e danos qualificados ao patrimônio público.

O cronograma estabelecido prevê sessões nesta terça-feira em dois turnos, às 9h e às 14h, prosseguindo com reuniões na quarta-feira de manhã, além de encontros extraordinários na quinta-feira, também em dois períodos. Caso necessário, a sexta-feira contará com duas sessões para a conclusão do julgamento, inclusive com a possibilidade de definição das penas.

A dinâmica de votação na Primeira Turma prevê que três votos sejam suficientes para fixar condenação ou absolvição. Eventuais recursos, como embargos infringentes e de declaração, poderão ser utilizados caso haja divergências entre os ministros, o que pode prolongar a conclusão definitiva do processo. As penas, se aplicadas na íntegra, podem ultrapassar 40 anos de prisão.

O julgamento tem gerado forte repercussão política. Parlamentares da base bolsonarista articulam a tramitação de um projeto de anistia para reverter possíveis condenações e permitir que Bolsonaro e aliados permaneçam elegíveis. Já as defesas insistem em apontar suposta parcialidade do relator e questionam a credibilidade das delações de Mauro Cid, peça central da acusação.

O desfecho da ação penal é decisivo não apenas para o futuro político de Bolsonaro, mas também para a estabilidade institucional do país. Até o fim desta semana, espera-se que a Corte defina um marco na responsabilização de autoridades envolvidas nos episódios que atentaram contra a ordem democrática brasileira.