Projeto quer garantir quórum no plenário

O presidente da Assem­bleia Legislativa, José Vit­ti (PSDB), anunciou, quarta-feira (22/11) que vai apresentar na sessão da próxima quarta-feira projeto de resolu­ção prevendo corte de ponto para deputados que não comparece­rem sem justificativa às sessões. A iniciativa tem como objetivo assegurar o quórum nas sessões e estimular a frequência dos par­lamentares na Casa durante a vo­tação de processos legislativos.

Vitti informou que a proposta vai ser discutida entre os parlamentares epodesofrermodificações. “Nós pre­cisamos criar um mecanismo para que a gente possa ter aqui na Casa um maior comprometimento. Nós estamos sendo penalizados, notada­menteosquesãoassíduos, emdetri­mentodaquelesquenãosão”, ponde­rou. Ele revelou ainda que a proposta de corte de ponto que irá apresen­tar é resultado de pesquisa em Ca­sas Legislativas do país que contro­lam a presença de parlamentares.

O presidente da Assembleia re­velou que deve ser estabelecido um percentual de frequência nas ses­sões dentro do mês para determinar se haverá ou não o corte de ponto, quando a ausência não for justifi­cada pelo faltoso. “O deputado que compareceu até 90% das sessões pode ter um corte de 10% no salá­rio; até 80% um corte de 20%, e as­sim por diante”, pontuou. Vitti acres­centou que, caso esse mecanismo seja adotado, caberá à Diretoria Par­lamentar da Assembleia Legislativa o controle da frequência para even­tual corte no salário do parlamentar.

Presença

Vitti falou ainda sobre a apuração do registro indevido de presença do deputado Gustavo Sebba (PSDB) na reunião da Comissão Mista do dia 14 deste mês, que levou ao cancela­mento de todas as votações daque­la ocasião. Ele disse aguardar relató­rio de uma equipe técnica da Casa que apura o que aconteceu naque­la data, se um registro indevido ou falha no equipamento.

O presidente é contrário à posi­ção de alguns parlamentares que defendem que órgãos externos, como a Polícia Civil, investiguem o caso, como quer o deputado Hum­berto Aidar (PT), presidente do Conselho de Ética da Assembleia Legislativa. “Acredito que o Con­selho de Ética tem absoluta con­dição de apurar isso. Eu não estou aqui nem para proteger e nem pra punir deputado. Eu quero que as coisas sejam apuradas. Agora, é claro que você precisa ter a culpa material, não dá para punir pelo “achômetro”, destacou.

Vitti acrescentou que a Casa está aberta para a apuração de forma transparente, mas ponderou ser necessário levar em conta que até agora não existe qualquer evidên­cia de que um parlamentar tenha usado a senha de outro parlamen­tar para registrar presença do mes­mo. “Não estou aqui para esconder nada e em breve vou apresentar um relatório conclusivo sobre o caso, e já estamos adotando a biometria como única forma de registro de presença”, concluiu.

Presença de deputados será registrada por biometria, diz presidente da Casa

DA REDAÇÃO

O presidente Assembleia Le­gislativa, José Vitti (PSDB), afir­mou que a instalação de ponto biométrico é questão su­perada na pauta do Legislativo goiano. “Já determinei ao setor técnico da Casa que tome as pro­vidências necessárias para a im­plantação da biometria nos nos­sos painéis”, disse, acrescentando que a decisão está tomada e não cabe mais discussão a respeito.

De acordo com Vitti, a medi­da vai garantir a legalidade das decisões tomadas pelo Parla­mento e evitar questionamen­tos, o presidente da Assembleia Legislativa. Segundo ele, o re­gistro de presença será feito ex­clusivamente mediante regis­tro de impressão digital.

Marcação de presença de deputados em reunião da Co­missão Mista levantou suspei­tas quanto ao atual método de controle de presença, que é re­gistrada por meio de digitação de senha pessoal.

A presença do deputado Gustavo Sebba, líder do PSDB, foi anotada na Comissão Mis­ta sem que o parlamentar es­tivesse no local. “Acredito ser essa a maneira mais segura e correta de proceder. O deputa­do vai marcar presença com o próprio dedo”, frisou Vitti.

A decisão de Vitti imediata­mente foi elogiada pelos par­lamentares, que entendem a medida como necessária para o bom andamento dos traba­lhos da Casa Legislativa.