Quilombo Kalunga em Goiás será reconhecido como patrimônio constitucional

O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) vão firmar um convênio de cooperação técnica e financeira para o tombamento constitucional do Quilombo Kalunga, em Goiás. A cerimônia ocorrerá na próxima quinta-feira (26/03), às 14h, na sede do Iphan em Brasília.

O território Kalunga é considerado o maior quilombo do Brasil, abrangendo cerca de 262 mil hectares e reunindo aproximadamente 39 comunidades nos municípios de Cavalcante, Teresina de Goiás e Monte Alegre. O convênio prevê a execução do projeto “Inventário dos Bens Culturais e das Potencialidades Econômicas das Comunidades Quilombolas Kalunga”.

A iniciativa busca garantir protagonismo às comunidades quilombolas na produção do inventário, que servirá de base para o dossiê de tombamento. Estão previstas visitas técnicas, reuniões presenciais e oficinas de campo para coleta de saberes tradicionais.

O convênio representa um marco na política de reconhecimento do patrimônio cultural quilombola, conforme a Portaria Iphan nº 135/2023. O novo instrumento simplifica o procedimento de tombamento em comparação ao modelo tradicional, reforçando o papel da população afro-brasileira na luta por liberdade.

Além da proteção legal, o acordo busca fomentar o desenvolvimento territorial da comunidade Kalunga, promovendo geração de renda e valorização cultural. O Sebrae atuará na integração entre saberes ancestrais e inovação sustentável.

No último dia 10, o Quilombo Tia Eva, em Campo Grande (MS), foi o primeiro a ser reconhecido pelo novo instrumento de tombamento, abrindo caminho para que outras comunidades quilombolas no país possam ser contempladas.

Foto: Agência Brasil