Recesso dos vereadores diminui de 90 para 45 dias

Após longos quase quatro anos, foi aprovado, na última quinta-feira, o projeto de emenda à Lei Orgânica do Município (LOM), de autoria do vereador Paulo Magalhães (PSD), que modifica o período legislativo da Câmara de Vereadores, diminuindo o recesso dos parlamentares do município pela metade, ou seja, de 90 para 45 dias.

A lei foi aprovada por unanimidade, por 27 votos favoráveis, e promulgada pelo presidente da Casa, Anselmo Pereira (PSDB), que determinou a publicação no Diário Oficial para que passe a valer em 2016. Como se trata de uma emenda à LOM, não precisa de sanção do prefeito municipal.

A proposta prevê que a sessão legislativa anual desenvolva-se de 1º de fevereiro a 15 de julho; e no segundo semestre, de 1º de agosto a 31 de dezembro, independentemente de convocação. Atualmente, as sessões ocorriam de 15 de fevereiro a 30 de junho e de 1º de agosto a 15 de dezembro.

O projeto se arrastava desde agosto de 2013 e sofreu várias tentativas de mudança através de emendas apresentadas pelos vereadores, todas rejeitadas. O vereador Paulo Magalhães também chegou a propor uma emenda substitutiva, diminuindo o recesso para 30 dias, após manifestação da sociedade, que também foi rejeitada em plenário. “Me sinto completamente feliz e emocionado. Lutamos muito para tramitação e aprovação dessa lei. Termino esse mandado sem frustrações e cumprindo meu compromisso com a sociedade goianiense de moralizar essa Casa de Leis. Esse é apenas o começo. Lugar de vereador é no plenário apresentando e votando projetos.

Próxima legislatura

O vereador Paulo Magalhães anunciou que no dia 1º de fevereiro, quando retornar à Casa após o recesso, irá apresentar um novo projeto diminuindo para 30 dias o período de recesso, conforme toda a classe trabalhadora. E, também, alterando a sessão plenária de segunda-feira a sexta-feira. Atualmente, é apenas de terça-feira a quinta-feira.