Relator traça plano de redução de penas em encontro com Temer e Aécio

O debate sobre o futuro dos condenados pela tentativa de golpe de Estado ganhou um novo capítulo nesta quinta-feira (18). Em reunião realizada na casa do ex-presidente Michel Temer, em São Paulo, líderes políticos e ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) discutiram a elaboração do chamado Projeto de Lei da Dosimetria, que deve prever a redução de penas e não mais a concessão de anistia.

Estiveram presentes Paulinho da Força (Solidariedade-SP), relator da proposta, e o deputado Aécio Neves (PSDB-MG). De forma remota, acompanharam a conversa o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e os ministros do STF Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes.

A iniciativa surgiu após entrevista de Temer ao programa Roda Viva, da TV Cultura, na qual defendeu a necessidade de buscar a pacificação nacional por meio da redução das penas. A fala levou Motta a procurar o ex-presidente para intermediar o encontro.

O texto que começa a ser delineado prevê a diminuição das penas de crimes tipificados no Código Penal, com reflexos imediatos também para condenados já sentenciados. Isso significa que todos os envolvidos nos atos golpistas, incluindo o núcleo central onde figura o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), seriam beneficiados.

A expectativa é que a mudança possa reduzir significativamente as penas já fixadas, como a de Bolsonaro, condenado na semana passada a 27 anos e 3 meses de prisão em regime fechado pela Primeira Turma do STF.

Segundo Temer, a ideia central é que o projeto seja construído em acordo com o STF e o Executivo, de modo a criar um texto que promova estabilidade institucional. O relator Paulinho da Força compartilha da mesma visão, defendendo que a medida é necessária para encerrar o ciclo de polarização e tensionamento político.

Atualmente, 141 pessoas seguem presas por envolvimento na trama golpista. Com a condenação de Bolsonaro e outros sete integrantes do núcleo crucial, a pressão política e jurídica se intensifica. O Projeto de Lei da Dosimetria surge, portanto, como uma tentativa de encontrar uma solução legislativa que impacte diretamente o tamanho das penas aplicadas.