“Salário do cidadão não vai acompanhar tributação”

Governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil) tem proposto em suas entrevistas no país que a máquina do Estado pense no cidadão e consumidor antes que seja levada adiante qualquer reforma tributária. “O salário do cidadão não vai acompanhar o reajuste”, disse, em entrevista à GloboNews em Brasília, na noite de terça-feira, 4.

O político está de campana em Brasília na tentativa de mostrar por A mais B que a reforma fere o federalismo e agride o bolso do cidadão comum. Esta semana será decisiva para a reforma.  

Caiado tem demonstrado principalmente preocupação com a criação do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) presente no projeto em tramitação na Câmara dos Deputados. Para ele, ocorrerá sobrecarga no valor dos itens básicos da cesta básica.

Segundo o governador goiano, o modelo tributário é complexo e a reforma começou equivocada. Na entrevista para a Globo News, ele argumentou que a proposta não simplificará o sistema e alertou sobre o processo de transição.  Este prazo deve durar cerca de dez anos.

“Se já é um emaranhado a legislação hoje, você vai misturar outros. Vai tirar a decisão dos gestores eleitos sobre incentivos e acarretar perda de investimento”, diz Caiado.

Em Goiás, já existe uma projeção: segundo a Secretaria de Economia de Goiás, pelo menos 700 grandes empresas podem abandonar o estado com a aprovação da mudança tributária.

“Estou discutindo algo que acho extremamente grave, que  é a perda da independência e autonomia dos entes federados”

Caiado tratou das misturas de legislações, como a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) proposta pela União e o Imposto Sobre Bens e Serviços (IBS) que visa unificar ICMS e ISS, cobrados pelos estados e municípios, respectivamente.

O gestor também criticou a centralização da arrecadação advinda do IBS pelo Conselho Federativo, composto por representantes dos estados e municípios, com um presidente indicado. Ele considerou isso extremamente grave, pois representa a perda da independência e autonomia dos entes federados, violando a cláusula pétrea do pacto federativo ao conceder a um conselho poder financeiro superior aos gestores eleitos pela população.

Caiado ressaltou a importância de não perder de vista os resultados negativos observados em outros países que adotaram um modelo tributário similar, citando o exemplo do México, que implementou o IVA em 1981 e teve um crescimento econômico abaixo das projeções.

Prefeitos apoiam manifestação de Caiado

Desde terça-feira, Ronaldo Caiado se reúne com prefeitos de municípios goianos e integrantes da equipe de governo em Brasília, tendo em vista buscar uma forma de convencer os gestores da reforma tributária a entenderem o ponto de vista dos estados e cidades.

Caiado disse que não existe negociação quando se trata de perda de independência: “Isso é inegociável. A ponderação que fiz aqui é que os deputados não aprovem esse texto. Isso é desrespeitoso, é extirpar da Constituição uma cláusula pétrea, do pacto federativo”.

Prefeito de Damolândia, Rogério Labanca diz que “essa reforma tributária trará mais prejuízo”.“Reforma não é um jogo que se joga primeiro, para depois falar as regras”, endossou o prefeito de Senador Canedo, Fernando Pellozo.