“São messiânicos que prometem sanar problemas da advocacia como num passe de mágica”

O advogado Flávio Buonaduce, conselheiro seccional da Ordem, ex-secretário geral da OAB, ex-diretor-geral da Escola Superior da Advocacia (ESA) e professor da UFG, faz uma campanha sem entrar no campo de confronto dos concorrentes.

Em entrevista ao Jornal Diário da Manhã, demonstrando experiência e postura firme, Buonaduce faz um histórico da OAB Forte, condena o baixo nível dos debates e conclama os advogados para a responsabilidade perante a instituição e junto à sociedade.

Ele também fala dos desafios e das novas demandas da advocacia, além da necessidade da Ordem se posicionar frente às questões políticas, como a defesa da democracia e a reforma política. Sobre a campanha e a oposição, critica a forma antiga e irresponsável como vem sendo discutidas a advocacia e a OAB Goiás.

As eleições para a nova diretoria da OAB/GO vão se realizar dia 27 próximo e experimenta um dos mais acirrados processos eleitorais de sua história.

DM – Por que o senhor quer ser presidente da OAB?

Flávio Buonaduce- Eu quero ser presidente da Ordem porque tenho uma bandeira prioritária de valorização da atividade profissional. A OAB precisa resgatar a importância do advogado e a relevância do seu papel na sociedade. Como profissional, o advogado tem cumprido a sua responsabilidade constitucional de defender a lei, a justiça, os direitos humanos, a ética e o Estado Democrático, entretanto, o mercado não tem devolvido de maneira equânime e com justiça todo esse esforço feito pelo advogado no cumprimento de suas atribuições. Como presidente da Ordem, vou defender institucionalmente o exercício da advocacia, assegurando condições adequadas de trabalho, remuneração compensatória e de inserção do profissional do mercado, e, fundamentalmente, promovendo a valorização da profissão e resgatando a dignidade do advogado.

DM- O senhor veio da oposição e hoje representa o grupo OAB Forte? Por quê?

Porque a OAB Forte tem melhor projeto. Um projeto feito por gente séria e que oferece oportunidade de trabalho, engajamento e está de portas abertas a todo advogado que estiver disposto, que quer trabalhar. Vim da oposição e dentro da OAB conheci o projeto OAB Forte, conheci as pessoas envolvidas, conheci o resultado de anos de trabalho. São resultados visíveis, até a sociedade em geral reconhece o peso de nossa instituição hoje, fruto de um esforço coletivo. Somos respeitados no país inteiro.  Então, sou um exemplo concreto de renovação da OAB Forte e junto comigo tem vários outros exemplos. A OAB Forte é um projeto, não é um grupo. A OAB Forte fez história e tem projeto novo pra realizar. A OAB Forte não é uma sigla que aparece de três em três anos com chefetes em busca de poder. É uma equipe de pessoas e de ideias que vem se renovando, formando novos líderes, inovando programas, antenada com os novos tempos. Até mesmo as lideranças mais expressivas partem para outros projetos e não participam diretamente da administração da OAB Forte. Eles continuam integrando o projeto e são ouvidos, naturalmente. Mas há um processo de renovação em todas as eleições e de avanços contínuos ao longo do tempo. Se você olhar para trás na história vai encontrar o desenvolvimento da advocacia e da instituição OAB, são realizações que integram hoje o patrimônio físico e moral da Ordem. Se você olhar para realidade hoje, vai encontrar pessoas e ideias novas no projeto. Então, não tem como negar o óbvio, OAB Forte é o melhor projeto, OAB Forte fez e tem condições efetivas de fazer melhor pela advocacia goiana e pela instituição.

DM – Qual o balanço da OAB Forte à frente da ordem?

 O projeto OAB Forte tem uma extensa lista de trabalhos realizados em benefício da Ordem e da profissão. Sempre participou ativamente da administração da instituição, não só na presidência, mas em comissões, conselhos, subseções. Trabalhamos como uma equipe, sempre em construção. São inúmeras conquistas tanto na área da estruturação física da instituição, de logística nos fóruns, de capacitação dos advogados, de avanços das prerrogativas profissionais; enfim, em aprimoramentos importantes para o exercício da profissão. Pode-se afirmar que a advocacia goiana e a instituição OAB apresentam um divisor, um marco histórico, antes e depois da OAB Forte. Transformou-se em outra advocacia depois que o projeto OAB Forte começou a participar da administração da instituição. Para se ter uma ideia, saímos de um espaço alugado em um predinho da Avenida Goiás e nos transformamos em uma das mais estruturadas instituições do país. Nosso patrimônio está avaliado hoje em mais de 150 milhões de reais em terrenos, sedes, clubes, salas, equipamentos; portanto, temos estrutura física e logística invejáveis. Alcançamos também qualificação técnica por meio de cursos de capacitação, treinamentos e atualização, e, fundamentalmente, conquistamos o reconhecimento não só da advocacia, mas a legitimidade como instituição de defesa da lei e da sociedade.

Mas a realidade da advocacia não é a mesma de quando o projeto OAB Forte começou. Quais são as demandas atuais do advogado e da instituição?

A principal demanda hoje é fazer com que a atividade da advocacia volte a ser efetivamente viável. Acredito que esse é o grande desafio da OAB, fazer uma defesa institucional da profissão. Os outros problemas são todos decorrentes desse processo de desvalorização da profissão, como os honorários baixos, o mercado saturado, a má formação, o desrespeito às prerrogativas, a dificuldade de inserção dos profissionais em início de carreira, o achatamento da profissão, a concorrência desleal, e de novo a remuneração insatisfatória e indigna. É um círculo vicioso, provocando reação em cadeia. A OAB não pode se furtar a fazer esse enfrentamento. Além disso, temos uma crise econômica a ser superada e não sabemos onde vamos chegar. Para momentos como esses, a história nos ensina a não optar por projetos desconhecidos. Não existem muitos segredos quando a opção é escolher entre um projeto que já se conhece e um totalmente inexperiente e duvidoso. Na hora das dificuldades é melhor escolher com segurança.

Quais são suas propostas para enfrentar essas demandas e para a sua gestão como um todo?

Apresentamos propostas concretas que foram bastante discutidas com a categoria aqui em Goiânia e nas subseções do interior por meio do Observatório da Advocacia. Algumas propostas foram, inclusive, sugeridas por advogados e analisadas do ponto de vista da viabilidade econômica de implantação e também filtradas entre outras propostas para estabelecer prioridade. Tudo de modo democrático, como deve ser um projeto coletivo. Esses são nossos diferenciais dos demais candidatos. Primeiro, somos um projeto que existe de fato com serviço prestado há anos; não aparecemos como fantasmas de três em três anos apenas para reinvindicar cargos. Segundo, renovamos as ideias com participação de lideranças e de pessoas novas sem renome no âmbito jurídico, de advogados em início de carreira. Terceiro, apresentamos propostas prioritárias e viáveis; ao contrário de quem se diz oposição que defende mudança por mudança, denegrindo a instituição e tudo que já foi feito, falando que tem propostas quando mostra projetos que já foram inclusive realizados pelas gestões da OAB Forte. Quando o problema da advocacia era estruturar a instituição, a OAB Forte fez a estrutura, adquiriu ou foi atrás de doação, legalizou, abriu subseções, construiu sedes, salas, clubes. Quando a advocacia precisou se modernizar, a OAB Forte informatizou, comprou novos equipamentos, promoveu capacitação, criou cursos. O que quero dizer é que a OAB Forte fez e faz. Agora, o momento é outro. Precisamos melhorar a posição do advogado, resgatando concretamente seu lugar, com remuneração adequada, estabilidade de mercado, status, prestígio e o respeito entre os pares e na sociedade. E nós temos propostas que vão atacar esse problema, como por exemplo: criando amarras para fazer cumprir a tabela de honorários mínimos da OAB, isto é, instituindo uma barreira de proteção para oferecer condições básicas de sobrevivência; a revisão do código de ética por meio de uma reforma legislativa, estabelecendo sanções disciplinares em caso de desrespeito da tabela; a isenção de cobrança da unidade no primeiro ano, que estamos chamando de “Anuidade solidária”, para os advogados que cursaram faculdade por meio de algum tipo de benefício social; a implantação de uma central de monitoramento online, por meio do aplicativo Canal OAB, que vai poder oferecer um panorama em tempo real das demandas observadas no dia a dia dos advogados de todo o Estado; a criação do OAB Office, um grande espaço moderno com salas adequadas que vão ajudar o advogado que ainda não possui escritório ou que precisa de uma estrutura de apoio e que também vai revitalizar o prédio histórico da OAB, na antiga sede da Ordem na avenida Goiás no centro, que foi um dos primeiros construídos na nova capital. Enfim, temos diversas propostas e mecanismos de ação voltados para a valorização profissional, de respeito ao advogado, de enfrentamento do mercado. Esta é uma luta que vamos travar juntos, promovendo a união da advocacia. A OAB, como instituição, pode trabalhar para regular o mercado e criar mecanismos que resgate o papel do advogado na sociedade. E o projeto OAB Forte está preparado para enfrentar mais esse grande desafio.

O senhor citou a oposição. Como vê a candidatura da oposição?

– A oposição é um projeto que precisa mostrar a que veio. Não conheço nada de novo e construtivo na proposta apresentada por Lúcio e Leon. Em todo processo eleitoral da Ordem aparecem as mesmas críticas vazias e cheias de raiva por parte de um grupo que some quando a eleição passa.  Na verdade, a cada três anos aparecem os messiânicos que prometem sanar todos os problemas da advocacia como num passe de mágica. Quando na realidade não possuem experiência de gestão, não se prepararam para isso e também porque não existe solução mágica, existe trabalho. Onde esteve Lúcio durante os últimos anos? Deu aulas e fez palestras pelo interior sobre o novo CPC. Onde esteve Leon? Trancado em seu escritório, patrocinando feijoadas e fazendo política no PMDB. Dessa forma não se constrói nada. Precisamos de muito mais do que isso. Os avanços da advocacia goiana e o patrimônio da OAB foram conquistados com muito esforço e luta. Considero esse tipo de postura um desrespeito com toda a nossa classe. É preciso respeitar a história de quem teve coragem para doar seu tempo e seu trabalho em favor da advocacia nos últimos anos. Mais do que isso, precisamos fazer um balanço de cada grupo para ver quais os reais objetivos de cada um. A OAB Forte transformou a história da OAB Goiás e fez da nossa seccional uma referência para todo o país. Se querem debater sobre propostas ou os serviços prestados, estamos prontos. Mas não nos prestamos ao papel de esbravejar frases feitas, querendo causar impacto com efeito de marketing utilizando ideias que já foram há muito colocadas em prática. Tudo pelo desejo do poder. Lúcio Flávio é um jovem que se deslumbrou com a falsa promessa de Leon.  Até que como professor é reconhecido, mas não tem serviço prestado na Ordem e não tem experiência como advogado. E isso não é crítica vazia. Podem olhar o número de ações que Lúcio Flávio tem em seu currículo. Leon Deniz, depois de ter o seu nome rejeitado inúmeras vezes pela advocacia goiana, escolheu um nome para chegar ao poder e está bancando um jovem iludido que ainda não se deu conta de que é apenas uma peça nesse jogo do Leon.

Para a advocacia tudo isso é de uma irresponsabilidade tamanha. A instituição OAB tem um nome, que representa um patrimônio de credibilidade. Quanto tempo estamos perdendo com desconstrução ao invés de construir uma OAB melhor? Somos sempre advogados, hoje e após as eleições. Fico me perguntando, como nos encarar uns aos outros depois, se nos furtamos de discutir o futuro da nossa profissão. Tenho dito isso em todos os lugares. Somos todos advogados e precisamos trabalhar muito para garantir a viabilidade e a valorização da nossa profissão.

A sua campanha também tem tratado de temas mais amplos como responsabilidade social da OAB e reforma política. Porque tratar desses temas?

A atuação da Ordem dos Advogados do Brasil não se restringe ao trato da atividade profissional; como instituição seu trabalho vai além da defesa dos direitos do advogado, sua atuação, ou defesa classista. A OAB tem uma obrigação constitucional de representar e de defender a sociedade, a justiça, a democracia e os direitos humanos. Esse papel da OAB é histórico e o próprio Estatuto da Ordem, estabelece essas atribuições da OAB: de defender a Constituição, a ordem jurídica do Estado democrático de direito, a justiça social, a aplicação das leis, a rápida administração da justiça e o aperfeiçoamento da cultura e das instituições jurídicas. Portanto, a Ordem também tem uma responsabilidade política perante o cidadão e a sociedade de modo geral e precisa incorporar também as lutas sociais, entre elas a luta pela democracia, pela defesa das instituições democráticas e pela Reforma Política. A OAB tem investidura para pedir mudanças, exigir novas posturas, cobrar responsabilidade, seja atuando como mediador em negociações ou se manifestando diante de questões polêmicas, ou até mesmo protagonizando movimentos para garantir o cumprimento dos princípios constitucionais e que assegurem os direitos democráticos e sociais.

FRASES

“Eu quero ser presidente da Ordem porque tenho uma bandeira prioritária de valorização da atividade profissional. Um projeto feito por gente séria e que oferece oportunidade de trabalho, engajamento e está de portas abertas a todo advogado que estiver disposto, que quer trabalhar”

“Não conheço nada de novo e construtivo na proposta apresentada por Lúcio Flávio e Leon Deniz. Em todo processo eleitoral da Ordem aparecem as mesmas críticas vazias e cheias de raiva por parte de um grupo que some quando a eleição passa”