Sebastião Macalé: “Lúcio Flávio é a OAB que o advogado quer”

Apesar de acreditar que já cumpriu seu papel na Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO), o ex-presidente da instituição, Sebastião Macalé, veio a público a propósito das eleições na seccional em 27 de novembro para anunciar seu apoio à chapa de oposição OAB que Queremos. Segundo ele, Lúcio Flávio representa a “esperança” nessas eleições: “Eu acredito no Lúcio Flávio”, frisa.

Ao mesmo tempo, Macalé afirma ter se decepcionado com a OAB Forte e que a falta de transparência fez o grupo situacionista deixar de ser uma referência.

O ex-presidente cita documento que recebeu do Conselho Federal onde são cobradas providências para a prestação de contas de 2011 e 2013, período de gestão da OAB Forte.

Na entrevista abaixo, Macalé justifica seu descrédito com o grupo de situação que “foi deixando as pessoas para trás. Foi deixando de dar atenção ao advogado”.

Diário da Manhã – O senhor poderia ter simplesmente se mantido neutro nesse processo. Por que o senhor decidiu apoiar Lúcio Flávio, a oposição?

Sebastião Macalé – Primeiro, porque em todo o processo onde atuei, eu nunca me omiti. Achei que era uma posição muito cômoda ficar fora do processo. Parei e pensei que pela história que eu construí, pelo o que eu vi, eu precisava dar talvez uma última contribuição pra mudar a OAB. Me lembro na época que eu fui vereador de Goiânia, nas Diretas Já. Gravei muito bem uma palavra do Tancredo Neves que dizia assim: que podiam tirar tudo da gente, somente não podiam tirar a esperança. O Lúcio Flávio representa, para mim, a esperança. Lúcio Flávio representa a OAB que todo advogado quer.

 – O senhor não concorre a cargo. A sua missão na OAB acabou?

Macalé – Eu acho que já cumpri minha tarefa na OAB. Mas eu precisava ter um último, talvez um último trabalho, que é apoiar aquilo que eu acredito. E eu acredito no Lúcio Flávio. Pela trajetória dele, pela determinação em trabalhar e ser presidente da Ordem. Essa determinação ele tem, como eu tenho. Felizmente tive êxito nas tarefas mais difíceis que foram colocadas na minha frente. Eu sei o que é determinação e vejo no Lúcio Flávio uma pessoa com coragem e força.E representa, no momento em que estamos passando, uma esperança para a advocacia de Goiás, e vou dizer mais: para a advocacia do Brasil. Optei por apoiar o Lúcio Flávio por essas características. E também várias pessoas que compõem essa chapa eu conheço bem. Acho que é o momento da mudança.

 – O que o senhor pensa do fato do Lúcio ter iniciado a carreira na docência?

Macalé – Acho que o Lúcio é privilegiado por ser advogado e professor. Porque nem todo advogado é professor. Eu, que tenho uma trajetória na advocacia, estou estudando a possibilidade de lecionar na UniAnhanguera. Fui convidado pelo reitor. Então, agora já mais velho, é uma satisfação pessoal que o Lúcio já tem. Veja bem. Ele novo, eu idoso. Estou tentando percorrer o caminho que o jovem já percorreu.

 – Como é que o senhor avalia o fato de ex-integrantes da OAB Forte estarem concorrendo ao Conselho Seccional pela chapa OAB que Queremos?

Macalé – As pessoas se decepcionam. Cito o meu exemplo. A OAB Goiás foi referência nacional. Mas ao longo do tempo o segmento OAB Forte foi deixando as pessoas para trás. Foi deixando de dar atenção ao advogado. Nós estamos falando de alguns que estão hoje na chapa da OAB que Queremos, mas quantos desencantados não fazem parte do processo, não estão em chapa? As pessoas, ao longo do tempo, acabaram se afastando da OAB Forte.

 – Há manifestações que consideram ilegítimas a postulação desses advogados que eram da OAB Forte na OAB que Queremos. O que o senhor acha?

Macalé – Acho um absurdo. Porque as pessoas estão com a disposição, a vontade de buscar aquilo que é melhor. Não há nenhum demérito nisso e vou dizer mais. Assisti em várias oportunidades candidatos a presidente de outras chapas depois virem somar na OAB Forte. O atual candidato da OAB Forte foi oposição em várias oportunidades. Que demérito tem isso? É de estranhar que agora as pessoas que participaram desse mesmo processo agora venham questionar o processo de outros que estão fazendo da mesma forma.

 – O senhor disse que se orgulha de ter feito parte desse grupo e que durante um período ele foi referência. Quando que esse grupo deixou de ser referência?

Macalé – A partir desse último mandato. Principalmente em razão de um problema sério, a falta de transparência. Eu tenho um documento que recebi há poucos dias do Conselho Federal, na condição de advogado, onde são cobradas providências para a prestação de contas de 2011 e 2013. Falando, inclusive, na possibilidade de intervenção.

 – A atual gestão se defende dizendo que tem um Portal da Transparência. Ele não atende a esse objetivo?

Macalé – De modo algum. Tem que evoluir muito ainda. Mas não é só isso. Faltava transparência nas decisões. Os empréstimos são um exemplo disso, onde só o tesoureiro e o presidente discutiram. Ao longo do tempo muitas promessas foram feitas. A construção de subseções, por exemplo, e que foram proteladas. Isso também foi criando um desânimo na advocacia. Eu percebi isso porque eu converso muito com os advogados. E não é com aquele do escritório suntuoso, é com o advogado comum. Aquele que parcela a anuidade em 11 vezes. É ele que define a eleição.

 – O senhor entende que representava esse advogado, o advogado comum, num grupo elitista?

Macalé – Tenho consciência disso. É um valor que eu tenho. Eu sempre soube o que eu representava. Sem arrogância, sem prepotência. Quem me conhece de perto sabe que eu tenho muitos defeitos, mas um que eu me policio muito é exatamente por isso, a tentação da prepotência. Então a pessoa às vezes pensa: ‘Não, ele foi até usado’. Também fui, claro. Mas eu era consciente, estava sabendo que minha figura pública, a maneira como eu sou, o jeito que sou, a minha trajetória, esse negócio todo, foi utilizado dentro disso.

 – Como é possível um vice-presidente não saber que a Ordem contraiu uma dívida de aproximadamente 35% da sua receita?

Macalé – É muito simples. Esses contratos foram realizados entre o tesoureiro e o presidente. A única exceção foi o empréstimo da Caixa Econômica Federal, que me foi dito, e o valor era bem mais baixo, com um prazo maior para vencer. O problema que eu vejo não é a entrada do recurso. É a prestação de contas do recurso.

 – O senhor foi presidente durante um mês. O que o senhor viu lá?

Macalé – Tive de usar a força do cargo de presidente para obter as informações que eu precisava. Tive que impor, porque o tesoureiro, hoje candidato, estava lá.

 – Como é que esses empréstimos passaram pelo Conselho Seccional?

Macalé – Não passaram. Foram apenas processos administrativos.

 – Não era necessária a chancela do Conselho?

Macalé – Entendiam alguns que não. A Diretoria achava que não. Decidiu que era um assunto meramente administrativo, que não precisava.

 – Onde está o problema então?

Macalé – Na transparência. Aí é que está. Por que não mostrar para todos?

 – O senhor chegou a seguir o caminho do dinheiro? Esses empréstimos, obviamente, foram feitos com um objetivo. Qual era esse objetivo e se de fato esse recurso chegou à aplicação?

Macalé – Não deu tempo. Quando eu vi os números levei o caso ao Conselho. Esperei uma manifestação, usando aquela frase do Rui Barbosa: ‘O que me incomoda é o silêncio dos bons’. Mas teve reação de gente lá achando que eu deveria ter convocado apenas o Conselho, fechado, para mostrar aquilo. Eu respondi curto grosso que eu tinha compromisso com toda a advocacia de Goiás. Ela que me elegeu.

 – Esse documento que o senhor tem, ele partiu do quê? De onde?

Macalé – É interessante esse movimento. O endereçamento está exatamente da minha casa e do meu escritório. Minha casa é de um lado e meu escritório e do outro. Ele veio dirigido a mim como advogado. Como passei pela Ordem e tenho um trabalho, todo mundo me conhece no Conselho Federal, aliás até torciam por mim, nos recados que recebi. Você vai ver que eles endereçaram a mim apenas como Dr. Sebastião. Fazendo a notificação e cobrando da OAB.

 – Esse documento partiu de onde?

Macalé – Do Conselho Federal da Ordem.

 – Mas o que provocou ele?

Macalé – A falta de prestação de contas da Ordem.

 – O Conselho Federal atuou de ofício?

Macalé – De ofício. E mandou a mim. Para a minha casa. Fiquei lisonjeado.

 – O que ele diz?

Macalé – Fala da não apresentação dos demonstrativos patrimoniais, da falta dos comparativos de despesa fixada com executada, do não-recolhimento da participação ao Conselho Federal, trata do não-repasse de novecentos e poucos mil para a Casag. E ameaça com intervenção. Mostra conciliações bancárias demonstrando a divergência de valores apresentados no balanço e os constantes dos extratos com explicação simplificada da diferença entre o demonstrativo contábil e o bancário. Diz ainda: ‘Vale ressaltar que se encontram pendentes de aprovação as prestações de conta do exercício de 2011 a 2013, que a análise das mesmas poderá trazer reflexo nas demonstrações contábeis do exercício ora em análise’.

 – Quando o senhor recebeu esse documento?

Macalé – Em 26 de outubro agora.

 – Mas o atual presidente Enil Henrique, que era o tesoureiro na época dos empréstimos, diz que há equilíbrio nas contas.

Macalé – O documento fala em déficit sim. Sobre irregularidades apontadas pela auditoria e um eventual déficit orçamentário, financeiro e patrimonial com a indicação das providências. Pede um balancete com dados analíticos reunidos em documento único para análise da movimentação nos exercícios, certidões atualizadas no encerramento dos exercícios, desistência de protesto judicial e de débito junto ao INSS.

 – A situação financeira da OAB é muito ruim?

Macalé – No dia em que eu peguei os números, era umas sete e pouco da noite, ficou só a secretária lá. Quando eu vi aquilo ali, fui embora e não dormia… ‘Gente, mas como é que pode?’. Então, tenho um cuidado muito grande nesse assunto, porque eu não posso atacar, porque vou ferir a instituição. Não faço isso pela instituição. Muita gente sabe disso. As pessoas vão se constranger (quando vier a público), as pessoas da instituição.

 – O senhor é lembrado pelas solenidades de entrega de carteiras da OAB a novos advogados. Por que?

Macalé

 – Eu inovei fazendo um discurso de autoestima. Ao fim, o pessoal de som colocava o hino da vitória. ‘Tan tan tan, tan tan tan’. Aí os novos advogados levantavam o braço, se abraçavam. Autoestima. Era exatamente isso.