Senado aprova “OAB da medicina” para novos médicos antes do registro profissional

Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou nesta quarta-feira (3) a criação do Exame Nacional de Proficiência em Medicina, o Profimed, previsto no PL 2294 de 2024. O teste, que será coordenado pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) e aplicado duas vezes ao ano, passa a ser obrigatório para que novos médicos obtenham registro nos Conselhos Regionais de Medicina (CRM).

A proposta altera a Lei dos Conselhos de Medicina, de 1957, para incorporar o exame como etapa formal de habilitação profissional. A avaliação contemplará conhecimentos teóricos, habilidades clínicas e conduta ética, seguindo o currículo do curso de medicina.

Autor da iniciativa, o senador Astronauta Marcos Pontes (PL) afirmou que o Profimed é uma resposta urgente ao avanço de faculdades de medicina sem estrutura para formação adequada. Ele classificou a prova como o “OAB da medicina”.

O senador Rogério Carvalho, médico e integrante do PT de Sergipe, apresentou voto em separado defendendo que a responsabilidade pelo exame fosse do Ministério da Educação e Cultura (MEC), por considerar que a pasta já detém experiência na coordenação de avaliações nacionais.

No entanto, por 11 votos a nove, foi aprovado o relatório do senador Dr. Hiran, do Progressistas de Roraima, que mantém o CFM como responsável direto pelo exame. A Comissão ainda realizará uma votação suplementar. Caso não haja recurso para levar o tema ao Plenário, o projeto seguirá para a Câmara dos Deputados.

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