Senado retoma debate sobre fim da escala 6×1 em meio a disputa entre governo e oposição

O Senado Federal dá continuidade nesta quarta-feira (7) às discussões sobre a PEC que propõe o fim da escala de trabalho 6×1. A segunda sessão ocorre um dia depois do início da tramitação em plenário, retomada após meses de paralisação na Casa.

A proposta prevê uma mudança na jornada de trabalho, com cinco dias de atividade e dois de descanso por semana, além da redução do limite para 40 horas semanais. O texto já passou pela Câmara dos Deputados e foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.

Governo quer acelerar votação

Embora o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), tenha afirmado que pretende respeitar todas as etapas previstas no regimento, integrantes do governo trabalham para encurtar o calendário.

O rito exige cinco sessões de discussão antes da votação em primeiro turno. Depois dessa primeira análise, são necessárias outras três sessões antes que a matéria possa ser submetida ao segundo turno.

Alcolumbre afirmou que não pretende acelerar artificialmente o processo e sinalizou que a primeira votação poderá ocorrer na próxima semana, caso todas as sessões previstas sejam realizadas.

O presidente da Casa também deixou aberta a possibilidade de a conclusão da PEC ficar para depois do segundo turno das eleições, marcado para 25 de outubro. Segundo ele, a intenção é evitar que a discussão seja utilizada como instrumento eleitoral.

Já o líder do governo Lula no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AP), defende a redução do intervalo entre as etapas. A expectativa da base governista é que seja possível votar a proposta antes do segundo turno.

Oposição teve baixa presença

A primeira sessão, realizada na terça-feira (6), foi marcada pela pouca participação de parlamentares da oposição. O plenário começou os trabalhos com 47 senadores, sem nenhum representante do partido de Flávio Bolsonaro (PL).

Ao longo da sessão, porém, alguns integrantes da legenda registraram presença, entre eles Efraim Filho (PB), Izalci Lucas (DF), Eduardo Gomes (TO), Magno Malta (ES), Wilder Morais (GO) e Marcio Bittar (AC).

Os discursos foram majoritariamente feitos por senadores alinhados ao governo. Paulo Paim (PT-RS), que está no fim do mandato e há anos defende mudanças na escala de trabalho, abriu os pronunciamentos e pediu que os parlamentares considerassem a realidade dos trabalhadores e o tempo disponível para a vida fora do emprego.

Estratégias opostas no Senado

A tramitação da PEC também entrou na disputa política entre governo e oposição. Integrantes do Executivo pretendem utilizar a votação para cobrar dos aliados de Flávio Bolsonaro um posicionamento público sobre o fim da escala 6×1.

O ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, afirmou que aguardava para ver como os oposicionistas se posicionariam. O senador Jaques Wagner (PT-BA), por sua vez, declarou que Flávio precisaria deixar clara sua posição sobre a proposta.

Do outro lado, parlamentares da oposição classificam a discussão como uma iniciativa com finalidade eleitoral. Uma das estratégias adotadas no início da tramitação foi reduzir a presença no plenário, já que a falta de quórum pode impedir que a sessão seja contabilizada para o cumprimento do prazo necessário à votação.

Flávio Bolsonaro voltou a defender uma alternativa apresentada pelo senador Rogério Marinho (PL-RN), coordenador de sua campanha. O texto permite a redução da jornada mediante acordo entre empregador e trabalhador, com diminuição proporcional dos salários.

O que prevê a PEC

A proposta em análise no Senado estabelece uma jornada máxima de 40 horas semanais, distribuída em cinco dias de trabalho e dois dias de descanso. A mudança busca substituir o modelo 6×1, no qual o trabalhador atua por seis dias consecutivos e tem apenas um dia de folga.

A PEC foi aprovada pela Câmara em maio e posteriormente chegou ao Senado. Na Casa Alta, permaneceu parada por um período antes de avançar para a CCJ, onde foi aprovada.

Para que uma PEC seja aprovada definitivamente pelo Senado, são necessários pelo menos 49 votos favoráveis, correspondentes a três quintos dos 81 senadores, em dois turnos de votação.

Entenda o calendário

Pelas regras do Senado, a proposta precisa passar por cinco sessões de discussão antes da primeira votação. Se for aprovada, outras três sessões devem ocorrer antes do segundo turno.

Alcolumbre afirmou que, cumpridas todas as etapas, a votação em primeiro turno poderá ocorrer na próxima semana. A previsão oficial divulgada pelo Senado aponta para a possibilidade de deliberação em primeiro turno após o cumprimento das cinco sessões.

A discussão da PEC ocorre após uma reaproximação entre Alcolumbre, Lula e o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). Em agosto, os três haviam definido uma lista de prioridades para o Congresso, incluindo justamente a proposta que trata do fim da escala 6×1.