Senado vota PEC que acaba com a escala 6×1 em dois turnos

O Senado Federal realiza nesta quarta-feira (14/10) a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019, que acaba com a escala de trabalho 6×1. A sessão começou às 14h21 e a PEC entrou em discussão no plenário às 16h29. A proposta reduz a jornada máxima de 44 para 40 horas semanais e garante dois dias de descanso remunerado por semana, sem desconto de salário. Para ser aprovada, cada turno precisa de pelo menos 49 votos dos 81 senadores.

A líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), apresentou um requerimento de calendário especial para quebrar o interstício, intervalo regimental entre o primeiro e o segundo turno. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), informou que já há assinaturas suficientes para apreciar o pedido. Se aprovado, o segundo turno da PEC será votado logo após o primeiro, viabilizando a aprovação integral da matéria no mesmo dia. A redução da escala de trabalho é uma das promessas eleitorais do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL) anunciou na terça-feira (13/10) que votará a favor da PEC. A declaração representa uma mudança em relação ao discurso adotado desde o início do segundo turno, quando classificava a votação como oportunista. “A maioria dos trabalhadores brasileiros quer o fim da escala 6×1. Então, eu vou votar a favor do fim da 6×1. Só que a gente defende algo ainda melhor”, afirmou o senador. Apesar do apoio, Flávio voltou a defender uma alternativa que permita aos trabalhadores negociar jornadas flexíveis e afirmou que o governo deverá compensar as empresas pelos custos da redução da carga horária.

O presidente Lula comentou a mudança de posição do PL nesta terça-feira. Segundo ele, a virada decorre das manifestações em defesa do fim da 6×1, principalmente no período eleitoral. “Me parece que, depois da pressão da sociedade, depois de todas as manifestações de rua desse Brasil, o partido do PL resolveu votar o fim da escala 6×1”, disse. Ao rebater alegações de que o projeto seria ruim para o país, Lula afirmou: “Eu, de vez em quando, fico pensando: se todo mal que eu causar a esse país for fazer a direita avançar e atender aos interesses do povo brasileiro, eu vou continuar fazendo isso”.

A PEC 221/2019 substitui gradualmente a atual jornada máxima de 44 horas semanais, associada à escala de um dia de descanso remunerado a cada seis dias de trabalho, por um modelo com dois dias de descanso remunerado por semana e redução gradual da jornada máxima para 40 horas. Pelo texto, 60 dias após a promulgação da emenda constitucional, as empresas deverão adotar a escala 5×2 e reduzir a jornada. A jornada semanal cairá de 44 para 42 horas nesse período e, em 14 meses, para 40 horas.

Se aprovada no plenário do Senado nos dois turnos, sem alterações, a proposta segue automaticamente para promulgação pelo Congresso Nacional. Caso haja alguma alteração de mérito, o texto teria que retornar à Câmara dos Deputados, cenário considerado pouco provável no atual contexto. A Câmara já aprovou o texto em maio deste ano, também em dois turnos, por ampla maioria.