TCE vai propor planejamento para conclusão

O presidente do Tribunal de Contas do Estado, Kennedy Trindade, e o conselheiro Sebastião Tejota vão propor ao governador Marconi Perillo que mantenha a força-tarefa com titulares de várias secretarias para apontar soluções quanto à conclusão das obras paralisadas no Estado.

Kennedy levantou a questão durante reunião com os secretários da Fazenda, José Fernando Navarrete Pena, e da Controladoria Geral do Estado, Adauto Barbosa Júnior, para discutir as contas de Governo relativas a 2017. Também estava presente o procurador-geral de Contas, Fernando dos Santos Carneiro.

A proposta do TCE baseou-se em levantamento de sua Gerência de Fiscalização de Obras de Engenharia apontando a existência de 448 obras sem finalização, metade delas paralisadas. A Secretaria de Desenvolvimento, por exemplo, tem 90 obras inacabadas, sendo 77 paralisadas, e, ainda assim está licitando novas obras em 2017. Segundo o presidente Kennedy Trindade, é preciso que se estabeleça um planejamento priorizando as que estão mais adiantadas para que possam ser finalizadas ainda este ano.

O encontro é mais uma iniciativa do conselheiro Sebastião Tejota com o intuito de mostrar como será o trabalho técnico na análise das contas, propiciando a análise concomitante e, consequentemente, a correção de rumos durante o exercício fiscal. Na oportunidade, técnicos do Tribunal apresentaram suas metodologias de trabalho e reafirmaram as recomendações levantadas em Pareceres de anos anteriores e que serão objeto de análise.

Representantes da Sefaz, por sua vez, tiveram oportunidade de demonstrar os itens que já foram atendidos e outros que estão em andamento.

Foi apresentado relatório sobre o trabalho da força-tarefa nas 24 recomendações apresentadas pelo TCE em seu Parecer Prévio das contas de 2015. Foram demonstradas as providências tomadas pelo governo em cada um dos itens apontados. Dentre elas, estão a redução significativa do déficit orçamentário, implantação da conta única, mudanças na prestação de contas da merenda escolar.

Também foi relatado o cronograma de implantação da Contabilidade Geral do Estado e como está sendo feita a criação da Conta Única, que tem como objetivo simplificar e dar mais eficiência financeira aos aportes e usos dos recursos do Estado. A Conta já está implantada desde o dia 1º de janeiro de 2017, com previsão de consolidação até o final do ano.

A realização de reuniões rotineiras com representantes do Governo para sanar dúvidas e corrigir rumos é a metodologia que está adotando o conselheiro Sebastião Tejota para garantir o acompanhamento concomitante das contas de governo.  Tejota será o relator do Parecer do TCE-GO nas contas de governo relativas a 2017. As contas de 2016, cujo relator é o conselheiro Helder Valin, devem ser encaminhadas ao Tribunal até 14 de abril deste ano.