Temer promete liberar R$ 2 bilhões aos prefeitos

Prefeitos de todas as regiões do País participaram de dois dias de intensa mobilização em Brasília. A presença goiana foi superior a de todas as mobilizações anteriores.

Os participantes cumpriram uma vasta programação, que in­cluiu articulações políticas na Câ­mara Federal, no Senado, mani­festação em frente ao Congresso Nacional e encontro de entidades com o presidente Michel Temer.

Em pauta a aprovação de proje­tos, Propostas de Emendas Cons­titucionais e derrubada de veto, todas visando o fortalecimento fi­nanceiro dos municípios que so­frem com o agravamento da crise. No final da mobilização e no re­torno aos seus estados, os prefei­tos avaliaram os resultados como sendo “uma importante vitória”.

Após a votação história do Con­gresso Nacional, que derrubou o veto do projeto Encontro de Con­tas, os prefeitos comemoraram a vitória para o municipalismo bra­sileiro cantando o Hino Nacional Brasileiro. Os mais de dois mil ges­tores municipais receberam a notí­cia enquanto aguardavam, do lado de fora do Palácio do Planalto, o re­sultado de encontro de líderes com o presidente Michel Temer.

Hoje os municípios estão com suas finanças comprometidas com o pagamento de dívidas previden­ciárias, acumuladas ao longo dos anos, e que estão sendo quitadas de forma parcelada. Entretanto não concordam com os valores apre­sentados pelo governo devido aos métodos utilizados na sua atuali­zação e, para tanto, reivindicam um encontro de contas.

ENCONTRO COM TEMER

Outro ponto importante, encer­rando a mobilização, foi a audiência no Palácio do Planalto com o presi­dente Michel Temer. Os prefeitos rei­vindicaram a liberação, em caráter emergencial e à título de Fundo de Participação dos Municípios (FPM), R$ 4 bilhões como socorro financei­ro nesse final de ano, período em que aumentam seus compromis­sos como o pagamento a fornece­dores e do 13º salário a servidores.

Em 2016, as prefeituras tiveram seus caixas reforçados com valores significativos dos repasses de FPM oriundos da repatriação, o que não ocorreu em 2017. O presidente Mi­chel Temer se comprometeu em li­berar R$ 2 bilhões até o mês de de­zembro próximo. Mesmo sendo um atendimento parcial da reivin­dicação, ele agradou aos prefeitos.

OpresidentedaAssociaçãoGoia­na de Municípios (AGM), Paulo Sér­gio de Rezende (Paulinho), que este­vepresentedurantetodososeventos da mobilização, avaliou como alta­mente positivos os resultados ob­tidos mas conclamou os prefeitos para que mantenham se mobiliza­dos “poisdemosumpassoimportan­te na nossa luta mas existem outras conquistasaseremalcançadas”. Pau­linho se refere a discussão em torno dos precatórios, a atualização de va­lores dos repasses dos recursos refe­rentes a execução de programas fe­deraisnosmunicípiosqueestãosem ser reajustados desde 2003 e ainda a discussão de pisos salariais, com ênfase os indexadores de reajustes.

O presidente da Federação Goia­na de Municípios, Haroldo Naves, também considerou “vitorioso” o movimentos dos prefeitos, na capi­tal federal, e destacou a presença dos goianos. “Nós, deGoiás, tivemosuma participaçãomarcante, contribuindo com a mobilização que busca a au­tonomia financeira dos municípios”.

A AGM, a FGM e a Confederação Nacional dos Municípios convocam os prefeitos para que retornem a Bra­sília nos próximos dias 5 e 6 para o acompanhamento de votações no Congresso de matérias de seus in­teresses. As entidades também vão acompanhar de perto o cumprimen­to do compromissodo presidente Te­mer na liberação dos R$ 2 bilhões.