TRE-BA determina prisão de secretário após falta de ônibus em Salvador

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) determinou, neste domingo (25), a prisão em flagrante do secretário municipal de Mobilidade de Salvador, Pablo Souza, após denúncias de retenção de ônibus durante o segundo turno das eleições. A decisão do presidente do tribunal, desembargador Maurício Kertzman Szporer, também ordenou o restabelecimento integral do transporte público e estabeleceu multa de R$ 1 milhão por hora de descumprimento.

Pablo Souza está em Paris, na França, em uma missão oficial a convite do governo francês, segundo a Prefeitura de Salvador. O secretário está acompanhado da vice-prefeita Ana Paula Matos.

A Polícia Federal foi encarregada de cumprir a determinação. Até a última atualização, não havia confirmação de que o secretário tivesse sido preso. A ordem judicial prevê a circulação de toda a frota de ônibus, com frequência equivalente à dos dias úteis e gratuidade para os passageiros.

A medida atende a um pedido da Federação Brasil da Esperança, formada por PT, PCdoB e PV. Na representação, o grupo afirmou que a oferta de ônibus na capital baiana estava mais de 50% abaixo da operação habitual, dificultando o deslocamento dos eleitores até os locais de votação.

A federação apresentou fotografias e vídeos que, segundo a denúncia, mostravam veículos estacionados nas garagens enquanto a votação já estava em andamento. Passageiros relataram demora e falta de coletivos em bairros como Itapuã, Stella Maris, Cabula, Liberdade, Cajazeiras e São Marcos.

A fiscalização do Procon-BA também identificou ônibus fora de circulação. Segundo o secretário estadual de Justiça e Direitos Humanos, Felipe Freitas, foram encontrados 252 veículos aptos a operar, mas parados em três garagens de Salvador. O órgão informou que houve autuação e que as inspeções continuavam em outros pontos da cidade.

O prefeito Bruno Reis (União Brasil) reconheceu, em entrevista, que 75 ônibus ficaram retidos em uma garagem durante a manhã, mas atribuiu o atraso à colocação de adesivos eleitorais nos veículos. Segundo ele, sindicalistas ligados ao PT aplicaram o material, que precisou ser retirado antes da liberação dos coletivos.

A prefeitura negou qualquer tentativa de dificultar o acesso dos eleitores às urnas. Em nota, a Secretaria Municipal de Mobilidade afirmou que as interrupções ocorreram no início da manhã por causa da propaganda eleitoral nos ônibus e declarou que a operação havia sido normalizada.

O número de 75 veículos mencionado pelo prefeito se refere à retenção reconhecida pela gestão municipal em uma garagem. Já o levantamento informado pelo secretário estadual contabilizou 252 ônibus em três locais fiscalizados pelo Procon-BA.

As denúncias são apuradas no contexto do segundo turno das eleições. A determinação de prisão e as medidas para restabelecer o transporte não representam uma condenação definitiva do secretário.

Nota completa da Secretaria Municipal de Mobilidade

A Secretaria de Mobilidade (Semob) determinou que todos os ônibus fossem liberados das garagens, com a frota máxima, ainda que estivessem com adesivação considerada como propaganda irregular, facilitando a locomoção dos eleitores neste domingo (25), segundo turno das eleições.

A prioridade segue sendo a circulação de veículos e o deslocamento da população. A operação já está sendo normalizada através do diálogo entre as equipes da Secretaria e representantes sindicais.