Tribunais de Contas aproveitam crise para buscar aprimoramento

Com o tema “Controle Ex­terno, aprimoramento na adversidade”, teve início on­tem o 29º Congresso dos Tribunais de Contas do Brasil, que segue até amanhã. A abertura do encontro, que conta com a participação de 27 tribunais e mais de 500 mem­bros e técnicos, teve presença do vice-governador José Eliton, dos presidentes do TCE-GO, Kennedy Trindade, do TCM-GO, Joaquim de Castro, da Associação dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Valde­cir Paschoal e outras autoridades.

Ao saudar os presentes, o presi­dente Kennedy Trindade destacou a oportunidade de compartilhar boas práticas “para alcançar melhor pre­paro e contribuição efetiva para a melhoria da administração públi­ca em nosso País”. O presidente do TCE-GO referiu-se à crise brasilei­ra como “um prolongado e dolo­roso inverno. À nossa volta, a mais severa crise econômica da histó­ria recente” e suas consequências, como o recrudescimento da vio­lência e escândalos em série que minam a credibilidade das insti­tuições. Diante deste quadro, Ken­nedy Trindade classificou o tema do evento como instigante e desa­fiador e cumprimentou a Atricon “pela sensibilidade e coragem de enxergar oportunidade onde tan­tos só conseguem ver desolação”.

Na mesma linha de pensa­mento, pronunciaram-se o su­perintendente do Sebrae-GO, Igor Montenegro, e o ministro-substi­tuto do TCU Marcos Bemquerer. Este último também destacou o centenário da criação dos cargos de ministros e auditores substitu­tos, a ser comemorado em 2018. Sebastião Helvécio, presidente do Instituto Rui Barbosa, ense­jou a necessidade de aprovação das PECs em tramitação no Con­gresso, visando o fortalecimento do Sistema Nacional de Contas.

Representando o governador Marconi Perillo, o vice-governa­dor José Eliton saudou iniciativas quem buscam soluções para fugir da crise. Por último, o presidente da Atricon, Valdecir Pascoal, criti­cou recentes decisões do Supremo Tribunal Federal que fragilizaram a atuação do controle externo, como a extinção do TCM do Ceará.

ESCRITOR

Com uma mensagem de preo­cupação, mas de confiança no futu­ro do Brasil, o escritor moçambica­no Mia Couto proferiu a conferência de abertura do 29º Congresso dos Tribunais de Contas do Brasil, que está sendo realizado na sede do TCE-GO, em Goiânia. Considerado um dos mais influentes escritores de língua portuguesa, Mia citou o símbolo do evento, o ipê, como uma metáfora da própria vida, por sua resistência às adversidades.

Ele elogiou a escolha de um es­critor para falar no evento. “Os tri­bunais de contas já conhecem os seus desafios e os caminhos a tri­lhar e para isso promovem encon­tros como este, reforçando o deba­te interno. E fazem bem ao buscar caminhos ainda mais produtivos, saindo de suas paredes ao incluir na discussão pessoas como eu, que aparentemente não tem nada a ver com o controle. É um investimento para superar a adversidade”.

O moçambicano disse sentir­-se brasileiro, dizendo que sua in­fância foi povoada pelas canções e poemas do país, citando auto­res nacionais diversos, inclusive a goiana Cora Coralina. Ele res­saltou a influência do Brasil e do que acontece no país para a cons­trução de diferentes identidades ao redor do mundo. “O brasileiro não se dá conta dessa liderança e, com isso desconhece o que se pas­sa nesses países irmãos, inclusive nos da África. Não sabe sequer a África que tem dentro de si”, disse.

Politizado, Mia fez questão de destacar as enormes desigualda­des sociais, dificuldades econômi­cas e discriminação racial e social vivenciadas na atualidade. “Ape­sar de tudo, o Brasil produz em mim um poder de sedução que só tem uma explicação: os brasi­leiros”. Para ele, o brasileiro é um ser solidário, com aptidão para construir diálogos, capacidade de transformar tudo em humor e de produzir histórias de vida.

Mia confessou que tem medo quanto ao que está acontecendo no Brasildiantedacriseeconômicaepo­lítica, citandocomopiorconsequên­cia a divisão das pessoas em polos distintos. “O que era diverso passou a ser antagônico, o que era conversa passou a ser divergência”, constatou.

Sobre a corrupção, ele analisa que “quando ninguém é inocen­te, deixa-se de ver irregularida­des, deixa-se de ver crimes e ba­naliza-se a corrupção”. Quanto às investigações que estão ocorren­do, o escritor não poupa críticas: “o que era para ser um processo legal virou um espetáculo”.

Mia alertou para o perigo do dis­curso de que há uma crise apoca­líptica, irremediável. “Esse é um caminho para quem incentiva o surgimento de um ‘salvador’ e que preconiza um regime de exceção para dispensar a democracia”.

Mia Couto é o pseudônimo de António Emílio Leite Couto, um dos principais autores de língua portu­guesa da atualidade, vencedor de di­versos prêmios literários, incluindo o Camões e o Neustadt, considera­do o Nobel americano.

O Congresso segue até ama­nhã, com uma extensa progra­mação técnica e palestra com o historiador Leandro Karnal, na manhã do último dia.