TSE pretende convidar União Europeia para acompanhar eleições de 2026

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, pretende formalizar nos próximos dias um convite à União Europeia para que o bloco acompanhe as eleições brasileiras de outubro. Se a proposta for aceita, será a primeira participação oficial da UE no monitoramento de um pleito nacional no Brasil.

A iniciativa faz parte de uma estratégia da corte para ampliar a presença de instituições internacionais durante o processo eleitoral. Segundo integrantes do tribunal, a medida busca fortalecer a transparência da disputa e reduzir questionamentos sobre a segurança das urnas eletrônicas e a apuração dos votos.

A participação em discussão é da chamada Missão de Especialistas Eleitorais (EEM, na sigla em inglês), modelo composto por técnicos independentes que acompanham diferentes etapas da eleição e elaboram um relatório com avaliações e recomendações. Diferentemente das missões de observação mais amplas, os especialistas não realizam atividades públicas nem visitam locais de votação de forma sistemática.

De acordo com o TSE, o convite deverá ser enviado em breve. O tribunal afirma que qualquer entidade interessada em conhecer o sistema eleitoral brasileiro pode participar, desde que atenda aos requisitos estabelecidos pela regulamentação da Justiça Eleitoral.

Além da possível presença da União Europeia, a Organização dos Estados Americanos (OEA), a União Interamericana de Organismos Eleitorais (Uniore) e a Rede dos Órgãos Jurisdicionais e de Administração Eleitoral da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (Rojae-CPLP) já confirmaram o envio de representantes para acompanhar o processo eleitoral.

A efetivação da participação europeia ainda depende de articulação com o governo federal, responsável pelos convites diplomáticos a observadores internacionais.

Nas eleições de 2022, missões da OEA, Uniore, CPLP, Carter Center, Fundação Internacional para Sistemas Eleitorais (Ifes) e Transparencia Electoral acompanharam o pleito vencido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Na ocasião, o governo de Jair Bolsonaro se posicionou contra um convite à União Europeia, argumentando que o Brasil não integra o bloco e que os países europeus não costumam receber missões semelhantes em suas próprias eleições.

Kassio Nunes Marques tem defendido internamente o fortalecimento dos mecanismos de fiscalização e acompanhamento do processo eleitoral. Entre as novidades para as eleições deste ano está a ampliação da participação de entidades fiscalizadoras, incluindo a possibilidade de atuação direta da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no monitoramento das etapas do processo.

Após cada eleição, as missões internacionais costumam divulgar relatórios com avaliações e sugestões de aperfeiçoamento. Em 2022, a OEA destacou a capacidade técnica do TSE e classificou a organização das eleições brasileiras como um trabalho conduzido com elevado nível de profissionalismo e solidez institucional.